Execução de Título Extrajudicial 1166128-47.2024.8.26.0100 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1166128-47.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 07:54

Suspensão do Prazo

27/07/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 13:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

16/05/2025, 14:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Cassiano (OAB 274268/SP), Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior (OAB 12007/MT), Marcelo Ambrosio Cintra (OAB 8934/MT) Processo 1166128-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Exectdo: Root Brasil Agro Negócios S/A - Vistos. As partes requerem a homologação de acordo firmado entre elas. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, com os devidos acréscimos legais, se o caso. Ressalte-se que para a expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido acostado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTA-ÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Certifique-se o trânsito em julgado. Caso o acordo tenha sido homologado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Se for o caso de recolhimento de custas, providencie a serventia a intimação pessoal do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. Servirá a presente decisão como ofício /mandado /carta /carta precatória.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2025, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:20

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 18:38

Documentos

Sentença

•14/05/2025, 10:28

Decisão

•13/02/2025, 19:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bruna Cassiano (OAB 274268/SP), Pedro Paulo Peixoto da Silva Junior (OAB 12007/MT), Marcelo Ambrosio Cintra (OAB 8934/MT) Processo 1166128-47.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Accrédito Sociedade de Crédito Direto S.a. - Exectdo: Root Brasil Agro Negócios S/A - Vistos. As partes requerem a homologação de acordo firmado entre elas. No caso concreto, verifico que a transação firmada entre as partes preenche os requisitos de validade do negócio jurídico. Em face do exposto, HOMOLOGO a transação firmada entre as partes e JULGO EXTINTO o processo com exame do mérito, com fulcro no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, com os devidos acréscimos legais, se o caso. Ressalte-se que para a expedição do mandado de levantamento, caso ainda não tenha sido acostado aos autos, deverá o interessado providenciar a juntada do Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTA-ÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), devidamente preenchido. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal (art. 1.000, § único, do Código de Processo Civil). Certifique-se o trânsito em julgado. Caso o acordo tenha sido homologado antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes (artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil). Se for o caso de recolhimento de custas, providencie a serventia a intimação pessoal do responsável para pagamento, expedindo-se a certidão de dívida ativa, caso não haja o pagamento no prazo devido. Arquivem-se os autos. Publique-se. Servirá a presente decisão como ofício /mandado /carta /carta precatória.

15/05/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Suspensão do Prazo

Expedição de Certidão.

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Petição (outras)

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