Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1038537-89.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

05 Civel de Guarulhos

Partes do Processo

EGYDIO BENEDITO PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO ARTISTICA SOCIO-CULTURAL CENARIOS DO BRASIL

CNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE GUARULHOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:49

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2024, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2024, 09:00

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 08:07

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais

02/07/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 04:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2024, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 07:11

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:49

Transitado em Julgado em #{data}

02/08/2024, 09:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/07/2024, 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/07/2024, 09:00

Documentos

Sentença

•05/07/2024, 08:07

Decisão

•24/06/2024, 16:12

Julgado procedente o pedido

05/07/2024, 08:07

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de Alegações finais

02/07/2024, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/06/2024, 04:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/06/2024, 06:10

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2024, 16:12

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:39

Conclusos para despacho

24/06/2024, 15:38

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2024, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 12:05

Juntada de Petição de Contestação

10/06/2024, 18:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/05/2024, 23:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 18:26

Juntada de Outros documentos

23/04/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:23

Expedição de Ofício.

23/04/2024, 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/02/2024, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

20/02/2024, 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

20/02/2024, 13:32

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 11:59

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Maristela Chagas Terra (OAB 187875/SP) Processo 1038537-89.2022.8.26.0224 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Egydio Benedito Pinto de Oliveira - Vistos, Fls. 187: Por ora, reporto-me a decisão de fls. 151/152. Para tanto, certifique a z. Serventia o decurso de prazo do edital de fls. 171/172. No mais, prossiga conforme já determinado. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/08/2023, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2023, 09:27

Conclusos para despacho

26/06/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/06/2023, 04:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 09:24

Juntada de Ofício

07/06/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 09:21

Juntada de Outros documentos

12/05/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 09:28

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/05/2023, 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/04/2023, 00:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 15:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/04/2023, 00:17

Não Concedida a Medida Liminar

20/04/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 13:53

Conclusos para decisão

20/03/2023, 17:09

Conclusos para despacho

20/03/2023, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 11:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2023, 02:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

24/01/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2023, 10:45

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:43

Juntada de Ofício

24/01/2023, 10:42

Juntada de Outros documentos

24/01/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

01/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 15:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/10/2022, 02:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

27/10/2022, 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 11:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2022, 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

29/09/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 10:06

Juntada de Ofício

27/09/2022, 16:54

Juntada de Outros documentos

27/09/2022, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2022, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/09/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 10:48

Juntada de Ofício

19/09/2022, 10:45

Juntada de Outros documentos

19/09/2022, 10:44

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/09/2022, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2022, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/09/2022, 09:00

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 08:17

Juntada de Ofício

16/09/2022, 08:16

Juntada de Outros documentos

16/09/2022, 08:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/09/2022, 02:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/09/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 11:48

Juntada de Ofício

15/09/2022, 11:45

Juntada de Outros documentos

15/09/2022, 11:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/09/2022, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

12/09/2022, 10:33

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 09:56

Juntada de Ofício

12/09/2022, 09:50

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:50

Juntada de Ofício

12/09/2022, 09:48

Juntada de Outros documentos

12/09/2022, 09:48

Juntada de Outros documentos

06/09/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 11:12

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:01

Expedição de Ofício.

06/09/2022, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/08/2022, 02:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/08/2022, 06:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/08/2022, 17:13

Conclusos para despacho

18/08/2022, 11:49

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:46

Decisão

•20/02/2024, 13:32

Decisão

•31/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:05

Decisão

•20/04/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:47

Decisão

•27/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:17

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/07/2024, 08:07

Decisão

•24/06/2024, 16:12

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 13:46

Decisão

•20/02/2024, 13:32

Decisão

•31/08/2023, 09:27

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•27/04/2023, 14:05

Decisão

•20/04/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•24/01/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•01/11/2022, 15:47

Decisão

•27/10/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 10:06

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 10:48

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 08:17

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 09:56

Decisão

•18/08/2022, 17:13