Execução Fiscal 0002378-23.2011.8.26.0040 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 64.931,06

Órgão julgador

Foro 2 - Núcleo 4.0_Unidade 2 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

A FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

VAGNER MIQUILINO FERREIRA TRANSPORTE ME

CNPJ

Reu

VAGNER MIQUILINO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANA POLO FERNANDES

OAB/SP 152689·CPF·Representa: Autor

ROBERTO IUDESNEIDER DE CASTRO

OAB/SP 333532·CPF·Representa: Réu

RENAN BORGES FERREIRA

OAB/SP 330545·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 23:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/02/2026, 22:16

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:21

Reativação de Processo Suspenso

23/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Borges Ferreira (OAB 330545/SP), Roberto Iudesneider de Castro (OAB 333532/SP) Processo 0002378-23.2011.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exectdo: Vagner Miquilino Ferreira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Todas as movimentações(153)

Certidão de Publicação Expedida

18/02/2026, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2026, 23:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/02/2026, 22:16

Conclusos para decisão

23/01/2026, 15:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

Documentos

Decisão

•13/02/2026, 22:16

12/08/2025, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:21

Reativação de Processo Suspenso

23/07/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 07:17

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Renan Borges Ferreira (OAB 330545/SP), Roberto Iudesneider de Castro (OAB 333532/SP) Processo 0002378-23.2011.8.26.0040 - Execução Fiscal - Exectdo: Vagner Miquilino Ferreira - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:26

Ato ordinatório

14/05/2025, 11:25

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2025, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 15:44

Certidão de Publicação Expedida

08/11/2024, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2024, 10:30

Processo Suspenso por 1 ano

08/11/2024, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 00:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2024, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 10:31

Processo Suspenso por 1 ano

09/10/2024, 09:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/09/2024, 13:35

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/09/2024, 10:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/08/2024, 11:14

Arquivado Provisoriamente

15/01/2024, 14:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/09/2023, 12:46

Certidão de Publicação Expedida

28/09/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/09/2023, 00:01

Processo Suspenso por 1 ano

26/09/2023, 15:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/09/2023, 15:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/09/2023, 13:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/09/2023, 10:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/08/2023, 13:58

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/08/2023, 09:11

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2023, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2023, 10:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/08/2023, 09:30

Recebidos os Autos da Conclusão

16/08/2023, 15:19

Conclusos para decisão

18/05/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 15:25

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

02/05/2023, 11:47

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/04/2023, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2023, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2023, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/04/2023, 08:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/03/2023, 01:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2023, 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 10:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/03/2023, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

14/02/2023, 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/02/2023, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/02/2023, 12:16

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2022, 03:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2022, 00:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/05/2022, 15:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2022, 14:55

Recebidos os Autos da Conclusão

03/05/2022, 14:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/04/2022, 14:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2021, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2021, 17:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2020, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/03/2020, 13:32

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

17/02/2020, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2019, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2019, 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2019, 14:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/11/2019, 18:12

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/11/2019, 15:55

Recebidos os Autos da Conclusão

19/11/2019, 15:50

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2019, 16:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/08/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2019, 14:33

Autos no Prazo

18/10/2018, 11:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2018, 11:33

Recebidos os Autos da Conclusão

18/10/2018, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/10/2018, 12:27

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

09/10/2018, 11:26

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

12/09/2018, 13:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/09/2018, 12:56

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

04/09/2018, 12:18

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

04/09/2018, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/08/2018, 17:37

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 17:31

Autos no Prazo

12/07/2017, 09:58

Processo Suspenso por 1 ano

11/07/2017, 18:44

Recebidos os Autos da Conclusão

11/07/2017, 18:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/07/2017, 11:38

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

07/07/2017, 09:38

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

14/06/2017, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

25/05/2017, 18:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/05/2017, 16:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/04/2017, 16:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/04/2017, 14:23

Recebidos os Autos da Conclusão

26/04/2017, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/04/2017, 12:23

Recebidos os Autos da Fazenda Pública Estadual

19/04/2017, 09:14

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

22/03/2017, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2017, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2017, 14:17

Autos no Prazo

14/02/2017, 15:22

Expedição de Carta.

14/02/2017, 15:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/02/2017, 18:19

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2017, 13:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/01/2017, 09:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

06/12/2016, 14:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2016, 15:39

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/11/2016, 14:36

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 17:49

Desapensado do processo

10/11/2016, 17:46

Recebidos os Autos do Distribuidor local

06/10/2015, 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

05/10/2015, 14:41

Processo Materializado

05/10/2015, 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

05/10/2015, 14:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

05/10/2015, 14:34

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

05/10/2015, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

29/09/2015, 15:25

Recebidos os Autos do Advogado

13/01/2014, 15:11

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

22/10/2013, 13:40

Recebimento de Carga

25/09/2013, 14:19

Preparação do Lote - Execução Fiscal (Processo Físico)

25/09/2013, 00:00

Carga ao Advogado

24/10/2012, 11:33

Aguardando Diligência

20/09/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/09/2012, 00:00

Processo Apensado

01/08/2012, 00:00

Aguardando Prazo

01/08/2012, 00:00

Aguardando Digitação

25/07/2012, 00:00

Despacho Proferido

18/07/2012, 00:00

Recebimento de Carga

13/07/2012, 10:38

Conclusos para despacho

13/07/2012, 00:00

Carga ao Advogado

06/06/2012, 11:17

Aguardando Diligência

18/05/2012, 00:00

Aguardando Prazo

10/04/2012, 00:00

Despacho Proferido

28/03/2012, 00:00

Conclusos para despacho

20/03/2012, 00:00

Recebimento de Carga

16/03/2012, 13:42

Juntada de Outros documentos

16/03/2012, 00:00

Carga ao Advogado

24/01/2012, 16:11

Aguardando Diligência

03/11/2011, 00:00

Aguardando Diligência

23/08/2011, 00:00

Aguardando Prazo

08/07/2011, 00:00

Conclusos para despacho

05/07/2011, 00:00

Recebimento de Carga

04/07/2011, 10:43

Carga à Vara Interna

04/07/2011, 10:37

Distribuído por sorteio

01/07/2011, 15:23