Execução da Pena 0003054-20.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 9ª Raj de Sao Jose dos Campos

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

LUAN SILVA SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARIME LORRAIME MACHADO BARCA

OAB/SP 484405·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:46

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:47

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/10/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 14:02

Determinada a Regressão de Regime

30/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:52

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/01/2026, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 11:46

Suspensão do Prazo

19/10/2025, 22:47

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:27

Decisão

•30/09/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 12:25

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:21

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

02/10/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 14:02

Determinada a Regressão de Regime

30/09/2025, 13:56

Conclusos para decisão

30/09/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 17:52

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 23:24

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carime Lorraime Machado Barca (OAB 484405/SP) Processo 0003054-20.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LUAN SILVA SOUZA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, ficará, desde logo, homologado o referido cálculo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. 2.Encaminhe-se cópia da presente ao Diretor do(a) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé para ciência do sentenciado(a) LUAN SILVA SOUZA, CPF: 440.082.328-85, MT: 1054805-5, RG: 55.272.067, RJI: 170349574-48, sendo que a unidade prisional deverá acessar o processo e imprimir cópia do último cálculo realizado, o qual servirá como atestado de pena a cumprir e para instrução do prontuário penitenciário. 3.Determino que os advogados constituídos, deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato com poderes específicos para atuar em sede de execução criminal, por peticionamento eletrônico no portal do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, se ainda não providenciado. Anoto, ainda, que os pedidos de benefícios formulados pelos causídicos deverão vir devidamente instruídos com o boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados às unidades prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.

15/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:59

Homologado o Cálculo

14/05/2025, 11:55

Conclusos para decisão

13/05/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 16:45

Recebidos os Autos do Outro Foro

15/04/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2025, 08:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/04/2025, 08:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

14/04/2025, 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2025, 00:12

Determinada a Redistribuição dos Autos

10/04/2025, 17:09

Conclusos para decisão

10/04/2025, 11:14

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 01:46

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 16:10

Conclusos para decisão

06/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 09:04

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

06/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:31

Concedida Progressão de regime

25/02/2025, 18:25

Conclusos para decisão

25/02/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:49

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/02/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 08:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/02/2025, 08:45

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

31/01/2025, 09:06

Expedição de Certidão.

25/01/2025, 23:40

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

25/01/2025, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2025, 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 02:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/01/2025, 02:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 02:30

Juntada de Ofício

12/04/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 17:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/07/2023, 17:04

Conclusos para despacho

20/07/2023, 15:38

Recebidos os Autos do Outro Foro

18/07/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2023, 09:59

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2023, 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

17/07/2023, 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

17/07/2023, 13:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

02/06/2023, 15:24

Conclusos para decisão

02/06/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 15:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/05/2023, 15:15

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 15:13

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

26/05/2023, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 14:20

Homologado o Cálculo

16/03/2023, 14:18

Conclusos para decisão

16/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:18

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/03/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

13/03/2023, 14:15

Distribuído por competência exclusiva

13/03/2023, 12:29

Decisão

•14/05/2025, 11:55

Decisão

•10/04/2025, 17:09

Decisão

•07/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:04

Decisão

•25/02/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:48

Despacho

•13/02/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 23:39

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 02:30

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 17:27

Decisão

•30/09/2025, 13:56

Decisão

•14/05/2025, 11:55

Decisão

•10/04/2025, 17:09

Decisão

•07/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 09:04

Decisão

•25/02/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 09:48

Despacho

•13/02/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•25/01/2025, 23:39

Ato Ordinatório

•23/01/2025, 02:30

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Acórdão

•29/08/2023, 09:55

Despacho

•20/07/2023, 17:04

Decisão

•02/06/2023, 18:08

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 15:15

Acórdão

•26/05/2023, 11:39

Decisão

•16/03/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 14:17

Sentença

•13/03/2023, 12:29

Decisão

•13/03/2023, 12:29