Apelação / Remessa Necessária 0373684-36.2010.8.26.0000 - TJSP

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 06:55

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:58

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias

09/01/2026, 16:58

Situação de Julgado

09/01/2026, 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

09/01/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 15:19

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 13:37

Prazo

03/10/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 18:43

Ato ordinatório

30/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/09/2025, 22:41

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

16/09/2025, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: M. de V. - Recorrido: J. M. L. ( - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário relativamente ao Tema 6, do C. Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1.030, I, a, do Código de Processo Civil. São Paulo,. BERETTA DA SILVEIRA Vice-Presidente - Magistrado(a) Martins Pinto - Advs: Karina Varnes (OAB: 229093/SP) - Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0373684-36.2010.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Recurso Extraordinário - Votorantim -

15/05/2025, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

25/07/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/04/2011, 00:00

Publicado em

22/03/2011, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (Ciência do Acórdão)

11/03/2011, 00:00

Publicado em

28/02/2011, 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

22/02/2011, 00:00

Acórdão registrado

17/02/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino

17/02/2011, 00:00

Recebidos os Autos do Setor de Digitalização

17/02/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Setor de Digitalização) para destino

11/02/2011, 00:00

Recebidos os Autos com Acordão pelo Setor de Digitalização

11/02/2011, 00:00

Julgado

07/02/2011, 00:00

Não-Provimento

07/02/2011, 00:00

Publicado em

01/02/2011, 00:00

Incluído em pauta para 27/01/2011 12:00:00 local.

27/01/2011, 00:00

Recebidos os Autos à Mesa

21/01/2011, 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa

19/01/2011, 00:00

Conclusos para decisão

16/11/2010, 00:00

Recebidos os Autos pelo Relator

16/11/2010, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

22/10/2010, 00:00

Publicado em

24/08/2010, 00:00

Conclusos para decisão

20/08/2010, 00:00

Publicado em

20/08/2010, 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .

18/08/2010, 00:00

Distribuído por sorteio

18/08/2010, 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

17/08/2010, 00:00

Recebidos os Autos pelo Distribuidor de Recursos

17/08/2010, 00:00

Processo Cadastrado

16/08/2010, 00:00

—

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Ciência de despacho - Prazo - 10 dias

Situação de Julgado

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Prazo

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Sob sigilo

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

Recebidos os Autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)

Juntada de Outros documentos

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