Procedimento Comum Cível 1000419-19.2018.8.26.0116 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Campos do Jordao

Partes do Processo

FRANCISCO CARMO RIBEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ALICE MARQUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA MARIA PEREIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANA ROSA ESTEVAO DE PAULA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANE BACETO SARAIVA

OAB/SP 190614·CPF·Representa: Autor

CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES

OAB/SP 196632·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 15:13

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:39

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/04/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/04/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:04

Todas as movimentações(131)

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2026, 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2026, 16:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/05/2026, 15:13

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:39

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:36

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 22:38

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 22:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2026, 13:03

Ato ordinatório

30/04/2026, 13:01

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/04/2026, 11:30

Expedição de Ofício.

22/04/2026, 16:19

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

16/04/2026, 10:50

Certidão de Publicação Expedida

23/03/2026, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/03/2026, 16:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

20/03/2026, 12:29

Conclusos para despacho

19/03/2026, 15:11

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 20:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

17/03/2026, 16:01

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

17/03/2026, 11:54

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

17/03/2026, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

29/09/2025, 21:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

29/09/2025, 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Reexame Necessário e Apelação – Processo Digital) para destino

06/08/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 13:12

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

01/08/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Certidão de Publicação Expedida

26/05/2025, 18:41

Expedição de Certidão.

25/05/2025, 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/05/2025, 16:39

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:17

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

17/05/2025, 09:12

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:59

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Cristiane Baceto Saraiva (OAB 190614/SP), Cláudia Valério de Moraes (OAB 196632/SP) Processo 1000419-19.2018.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Carmo Ribeiro - Reqdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Intimação do INSS nos termos da sentença de fls. 146/149. Nada Mais. Campos do Jordao, 14 de maio de 2025. Eu, ___, Tadeu Dias Landroni, Escrevente Técnico Judiciário.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 09:37

Ato ordinatório

14/05/2025, 09:36

Certidão de Publicação Expedida

24/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2025, 05:33

Julgada Procedente a Ação

22/03/2025, 17:52

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

06/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 16:24

Juntada de Outros documentos

05/03/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 11:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/12/2024, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/12/2024, 12:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

10/12/2024, 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 01:30:00, 1ª Vara.

10/12/2024, 16:30

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.

09/12/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 07:12

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2024, 22:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/10/2024, 11:15

Conclusos para despacho

29/10/2024, 15:19

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:57

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:56

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/10/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

29/10/2024, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino

21/02/2019, 19:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Tribunal Regional Federal – TRF3 - Apelação – Processo Digital) para destino

20/02/2019, 18:42

Juntada de Petição de Contra-razões

20/02/2019, 16:13

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2019, 08:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/01/2019, 08:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/01/2019, 18:25

Conclusos para despacho

14/01/2019, 11:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

14/01/2019, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

07/01/2019, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/12/2018, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2018, 11:01

Ato ordinatório

19/12/2018, 11:01

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2018, 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2018, 08:52

Ato ordinatório

12/11/2018, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2018, 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2018, 09:13

Julgada Procedente a Ação

15/10/2018, 11:18

Conclusos para julgamento

05/10/2018, 16:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2018, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 07:50

Expedição de Ofício.

10/08/2018, 17:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/08/2018, 10:09

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2018, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2018, 09:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2018, 09:43

Decisão

18/06/2018, 18:05

Conclusos para decisão

18/06/2018, 12:45

Juntada de Petição de Contestação

13/06/2018, 07:00

Suspensão do Prazo

11/06/2018, 00:15

Suspensão do Prazo

02/06/2018, 00:32

Protocolo Juntado

21/05/2018, 12:53

Expedição de Carta precatória.

19/04/2018, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2018, 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2018, 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/03/2018, 17:55

Conclusos para decisão

12/03/2018, 17:37

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 19:36

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:50

Despacho

•20/03/2026, 15:24

Despacho

•18/03/2026, 09:32

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Todos os documentos(165)

Despacho

•14/05/2026, 15:13

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 13:01

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 11:30

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 10:50

Despacho

•20/03/2026, 15:24

Despacho

•18/03/2026, 09:32

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:56

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:55

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

•17/03/2026, 11:54

Acórdão

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•17/03/2026, 11:54

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:03

Despacho

•20/05/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:36

Sentença

•22/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 11:56

Decisão

•12/12/2024, 11:28

Despacho

•31/10/2024, 11:15

Acórdão

•29/10/2024, 11:56

Acórdão

•29/10/2024, 11:56

Acórdão

•29/10/2024, 11:54

Acórdão

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•29/10/2024, 11:54

Acórdão

•29/10/2024, 11:54

Despacho

•14/01/2019, 18:25

Ato Ordinatório

•19/12/2018, 11:01

Ato Ordinatório

•12/11/2018, 11:02

Sentença

•15/10/2018, 11:18

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 10:09

Decisão

•18/06/2018, 18:05

Decisão

•12/03/2018, 17:55