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Execução de Título ExtrajudicialCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 15.400,39

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Gurupi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução de Título Extrajudicial Nº 5000978-32.2009.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: BANCO BRADESCO S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Verifica-se dos autos que houve bloqueio de valores via SISBAJUD em conta de titularidade da parte executada, permanecendo a quantia constrita desde novembro de 2025 (ev. 160).</p> <p>Consta, ainda, que foi enviado carta para a executada manifestar-se acerca da constrição e eventual alegação de impenhorabilidade dos valores, sem êxito, inclusive com devolução de aviso de recebimento com a informação de mudança.</p> <p>Ademais, transcorrido lapso temporal superior a cinco meses sem qualquer insurgência ou comprovação de natureza impenhorável da quantia bloqueada, presume-se a ausência de óbice à conversão da indisponibilidade em penhora.</p> <p>Diante do exposto, converto em penhora o valor bloqueado via SISBAJUD, tornando definitiva a constrição incidente sobre a quantia já depositada em conta judicial.</p> <p>Expeça-se alvará judicial em favor da parte exequente, devendo o mesmo apresentar dados bancários em 5 (cinco) dias.</p> <p>Após, intime-se o autor para dar andamento no feito, requerendo o de direito, em 5 (cinco) dais. </p> <p>Intime-se.</p> <p>NILSON AFONSO DA SILVA</p> <p>Juiz de Direito</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

Publicado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 161

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

Juntada - Informações

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 154

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 154

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada - Informações

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