Execução Fiscal 5011134-40.2013.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2013

Valor da Causa

R$ 203,28

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

EDVAN BRAZ GOMIDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5011134-40.2013.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

16/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:27

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:22

Lavrada Certidão

19/11/2025, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

25/09/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

22/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:12

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 14:15

Conclusão para decisão

09/04/2025, 14:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 17:10

Conclusão para decisão

26/06/2024, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:52

Todas as movimentações(88)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5011134-40.2013.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

16/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:27

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:22

Lavrada Certidão

19/11/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 14:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

25/09/2025, 12:00

Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

23/09/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 81

22/09/2025, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 15:12

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 14:15

Conclusão para decisão

09/04/2025, 14:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

04/07/2024, 17:10

Conclusão para decisão

26/06/2024, 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/06/2024, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024

19/06/2024, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024

18/06/2024, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

22/11/2023, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023, 20:00

Lavrada Certidão

13/09/2023, 14:44

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

25/08/2023, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 13:42

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

07/08/2023, 00:13

Conclusão para decisão

04/05/2023, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

28/02/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 12:58

Despacho - Mero expediente

03/01/2023, 23:22

Conclusão para decisão

06/12/2022, 12:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

28/11/2022, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:08

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:43

Lavrada Certidão

14/10/2022, 13:45

Publicação de Edital

24/08/2022, 20:52

Expedido Edital

23/08/2022, 19:32

Processo Corretamente Autuado

23/08/2022, 19:31

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/08/2022, 19:30

Despacho - Mero expediente

09/06/2022, 13:36

Lavrada Certidão

06/04/2022, 07:46

Lavrada Certidão

30/11/2021, 14:26

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 16:47

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 15:40

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 10:32

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/03/2021, 16:27

Juntada - Informações

27/07/2020, 10:10

Juntada - Informações

03/06/2020, 16:12

Juntada - Informações

06/02/2020, 13:39

Decisão - Outras Decisões

05/09/2019, 15:47

Conclusão para decisão

05/09/2019, 14:54

Lavrada Certidão

05/09/2019, 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

04/06/2019, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/04/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2019, 17:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência - Embargos à Execução

27/03/2019, 15:45

Conclusão para decisão

27/02/2019, 16:32

Despacho - Mero expediente

30/11/2018, 15:59

Decisão - Saneamento e Organização do processo

20/04/2017, 13:58

Conclusão para decisão

11/11/2016, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

10/11/2016, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2016, 15:21

Despacho - Mero expediente

08/08/2016, 13:10

Conclusão para despacho

08/08/2016, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19

05/08/2016, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/08/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2016, 07:42

Juntada - Informações

05/02/2016, 14:06

Expedido Edital

03/02/2016, 14:47

Despacho - Mero expediente

21/01/2016, 14:20

Protocolizada Petição

18/01/2016, 16:39

Conclusão para despacho

17/12/2015, 10:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/12/2015, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/12/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2015, 17:33

Juntada - Informações

21/05/2015, 09:16

Expedido Ofício

26/03/2015, 14:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

17/03/2015, 09:56

Lavrada Certidão

03/10/2014, 10:47

Juntado(a)

24/06/2014, 08:50

Expedido Mandado

27/03/2014, 08:48

Despacho - Mero expediente

18/11/2013, 15:13

Conclusão para Despacho/Decisão

18/11/2013, 15:01

Distribuído por sorteio

16/11/2013, 15:47

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

16/11/2013, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 00:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/01/2023, 23:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2022, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 16:27

DECISÃO

•05/09/2019, 15:47

SENTENÇA

•27/03/2019, 15:45

DESPACHO

•30/11/2018, 15:59

DECISÃO

•20/04/2017, 13:58

DESPACHO

•08/08/2016, 13:10

DESPACHO

•21/01/2016, 14:20

DECISÃO

•17/03/2015, 09:56

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2023, 00:13

DECISÃO/DESPACHO

•03/01/2023, 23:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2022, 13:36

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 10:32

DECISÃO/DESPACHO

•01/03/2021, 16:27

DECISÃO

•05/09/2019, 15:47

SENTENÇA

•27/03/2019, 15:45

DESPACHO

•30/11/2018, 15:59

DECISÃO

•20/04/2017, 13:58

DESPACHO

•08/08/2016, 13:10

DESPACHO

•21/01/2016, 14:20

DECISÃO

•17/03/2015, 09:56

DESPACHO

•18/11/2013, 15:13