Execução Fiscal 5000015-59.2002.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalFinsocialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2020

Valor da Causa

R$ 22.402,02

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA DA LUZ MOURA CAMPELO

CPF

Reu

EME EME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GLEYSON ARAUJO MONTEIRO

CPF·Representa: Autor

LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO

OAB/DF 18272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-59.2002.8.27.2725/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000015-59.2002.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MARIA DA LUZ MOURA CAMPELO ADVOGADO(A): LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO (OAB DF018272) RÉU: EME EME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AD

16/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

02/07/2020, 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/07/2020, 15:37

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

09/05/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Despacho - Mero expediente

29/04/2019, 10:21

Conclusão para despacho

15/01/2019, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

15/01/2019, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2018, 15:10

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/06/2018, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

30/05/2018, 17:20

Todas as movimentações(77)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000015-59.2002.8.27.2725/TO

23/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000015-59.2002.8.27.2725/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: MARIA DA LUZ MOURA CAMPELO ADVOGADO(A): LEONIDAS ALVES TEIXEIRA FILHO (OAB DF018272) RÉU: EME EME COMERCIO DE BEBIDAS LTDA AD

16/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio - (TOMIR1ECIVJ para TOMIR1ECIVJ)

02/07/2020, 15:37

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Documentos

DESPACHO

•29/04/2019, 10:21

DESPACHO

•30/05/2018, 16:35

02/07/2020, 15:37

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

09/05/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Ciência - Expedida/Certificada

29/04/2019, 17:16

Despacho - Mero expediente

29/04/2019, 10:21

Conclusão para despacho

15/01/2019, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

15/01/2019, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/12/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2018, 15:10

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

09/06/2018, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

30/05/2018, 17:20

Ciência - Expedida/Certificada

30/05/2018, 17:20

Ciência - Expedida/Certificada

30/05/2018, 17:20

Decisão - Outras Decisões

30/05/2018, 16:35

Conclusão para despacho

25/05/2018, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

25/05/2018, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2018, 10:28

Despacho - Mero expediente

21/03/2018, 14:01

Conclusão para despacho

02/10/2017, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

02/10/2017, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2017, 09:06

Protocolizada Petição

21/09/2017, 17:11

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

15/08/2017, 09:38

Conclusão para despacho

11/05/2017, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/05/2017, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2017, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

05/05/2017, 00:02

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

04/05/2017, 17:46

Conclusão para despacho

03/04/2017, 15:11

Protocolizada Petição

03/04/2017, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

17/03/2017, 23:59

Lavrada Certidão

07/03/2017, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2017, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2017, 13:47

Juntada - Outros documentos

07/03/2017, 08:34

Juntada - Outros documentos

27/02/2017, 16:54

Remessa para Publicação de Ato Ordinatório

20/02/2017, 11:06

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

17/02/2017, 16:04

Conclusão para despacho

28/10/2016, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/10/2016, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/10/2016, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/10/2016, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

03/10/2016, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2016, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2016, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2016, 16:48

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

03/10/2016, 13:52

Conclusão para despacho

01/08/2016, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

01/08/2016, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2016, 13:19

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

29/07/2016, 13:14

Protocolizada Petição

17/06/2016, 15:16

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

18/12/2015, 09:07

Conclusão para despacho

16/12/2015, 13:48

Protocolizada Petição

16/12/2015, 11:25

Ciência - Expedida/Certificada

15/12/2015, 15:23

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

15/12/2015, 15:12

Conclusão para despacho

31/08/2015, 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

28/08/2015, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2015, 09:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

28/08/2015, 09:57

Processo Corretamente Autuado

28/08/2015, 09:55

Juntada - Outros documentos

18/08/2015, 09:55

Expedido Carta pelo Correio

04/08/2015, 14:30

Expedido Carta pelo Correio

04/08/2015, 14:12

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

15/03/2015, 10:20

Conclusão para ato diverso de sentença

11/02/2015, 14:13

Despacho - Mero expediente

11/02/2015, 11:26

Conclusão para Despacho/Decisão

06/10/2014, 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 2

06/10/2014, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2014, 10:26

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/09/2014, 10:21

DESPACHO

•21/03/2018, 14:01

DESPACHO

•15/08/2017, 09:38

DESPACHO

•04/05/2017, 17:46

DESPACHO

•17/02/2017, 16:04

DECISÃO

•03/10/2016, 13:52

DESPACHO

•29/07/2016, 13:14

DECISÃO

•15/12/2015, 15:12

DESPACHO

•15/03/2015, 10:20

DESPACHO

•11/02/2015, 11:26

DESPACHO

•30/09/2014, 10:21

DESPACHO

•30/09/2014, 10:21

DESPACHO

•30/09/2014, 10:21