Execução Fiscal 5000463-26.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2013

Valor da Causa

R$ 327,20

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

OLIVEIRA E GONZAGA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000463-26.2011.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 17:55

Conclusão para decisão

02/10/2025, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:19

Lavrada Certidão

23/06/2025, 13:23

Lavrada Certidão

21/05/2025, 17:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

25/09/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 15:31

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:24

Expedido Mandado

10/01/2023, 13:10

Decisão - Outras Decisões

07/11/2022, 16:35

Todas as movimentações(71)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000463-26.2011.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:20

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/10/2025, 17:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 17:55

Conclusão para decisão

02/10/2025, 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

30/09/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:19

Lavrada Certidão

23/06/2025, 13:23

Lavrada Certidão

21/05/2025, 17:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60

25/09/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 15:31

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:24

Expedido Mandado

10/01/2023, 13:10

Decisão - Outras Decisões

07/11/2022, 16:35

Conclusão para decisão

08/07/2022, 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

28/06/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022, 13:22

Lavrada Certidão

18/04/2022, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/03/2022, 23:59

Processo Corretamente Autuado

14/03/2022, 14:57

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:34

Lavrada Certidão

08/02/2022, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

08/10/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

01/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 16:39

Juntada - Informações

16/09/2021, 13:23

Lavrada Certidão

31/08/2021, 17:14

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/07/2021, 23:26

Conclusão para decisão

11/06/2021, 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 15:05

Lavrada Certidão

06/11/2020, 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

21/10/2020, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 14:23

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA

08/10/2020, 13:15

Lavrada Certidão

08/10/2020, 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

10/08/2020, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/06/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2020, 16:56

Lavrada Certidão

19/06/2020, 16:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

27/08/2019, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2019, 16:13

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 16:35

Decisão - Concessão - Medida cautelar

11/10/2016, 16:02

Conclusão para decisão

19/11/2015, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2015, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2015, 14:49

Juntada - Informações

16/06/2015, 09:41

Juntada - Informações

11/06/2015, 09:12

Expedido Ofício

18/05/2015, 15:11

Despacho - Mero expediente

30/04/2015, 09:36

Conclusão para ato diverso de sentença

30/04/2015, 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

05/03/2015, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2015, 08:09

Despacho - Mero expediente

23/09/2014, 09:27

Conclusão para Despacho/Decisão

18/09/2014, 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

18/09/2014, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/09/2014, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2014, 16:24

Juntado(a)

12/12/2013, 16:22

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

23/08/2013, 10:47

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

31/07/2013, 09:41

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2022, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•13/07/2021, 23:26

DECISÃO

•07/02/2018, 16:35

DECISÃO

•11/10/2016, 16:02

DESPACHO

•30/04/2015, 09:36

DECISÃO

•23/09/2014, 09:27