Execução Fiscal 0008616-55.2019.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 49.566,09

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

SINDICATO RURAL DE GURUPI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0008616-55.2019.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/11/2025, 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

05/11/2025, 20:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 04/11/2025 17:00. Refer. Evento 45

05/11/2025, 20:33

Remessa para o CEJUSC - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

04/11/2025, 16:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 04/11/2025 17:00

04/11/2025, 16:59

Lavrada Certidão

23/10/2025, 17:01

Expedido Mandado

16/10/2025, 13:11

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 13:55

Conclusão para despacho

14/10/2025, 11:10

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:34

Decisão - Outras Decisões

29/07/2024, 14:10

Conclusão para decisão

29/07/2024, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(48)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0008616-55.2019.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

11/11/2025, 14:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

05/11/2025, 20:33

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 04/11/2025 17:00. Refer. Evento 45

05/11/2025, 20:33

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•29/07/2024, 14:10

Remessa para o CEJUSC - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

04/11/2025, 16:59

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 04/11/2025 17:00

04/11/2025, 16:59

Lavrada Certidão

23/10/2025, 17:01

Expedido Mandado

16/10/2025, 13:11

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 13:55

Conclusão para despacho

14/10/2025, 11:10

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:34

Decisão - Outras Decisões

29/07/2024, 14:10

Conclusão para decisão

29/07/2024, 13:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/10/2023, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33

25/09/2023, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:24

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

29/08/2023, 15:38

Lavrada Certidão

22/02/2023, 14:53

Protocolizada Petição

15/02/2023, 11:33

Lavrada Certidão

15/12/2022, 15:56

Processo Corretamente Autuado

16/08/2022, 13:24

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

16/08/2022, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

20/05/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 14:32

Decisão - Outras Decisões

08/03/2022, 17:05

Conclusão para decisão

01/02/2022, 17:55

Lavrada Certidão

01/02/2022, 17:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

03/10/2021, 21:25

Conclusão para decisão

30/09/2021, 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

12/07/2021, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 17:53

Juntada - Informações

12/04/2021, 20:21

Decisão - Outras Decisões

15/12/2019, 12:40

Conclusão para decisão

13/12/2019, 08:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

11/12/2019, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/11/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2019, 17:27

Lavrada Certidão

20/09/2019, 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Lavrada Certidão - 20/09/2019 09:20:38)

20/09/2019, 09:22

Expedido Mandado

21/08/2019, 11:14

Despacho - Mero expediente

06/08/2019, 17:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto - 06/08/2019 15:04:30)

06/08/2019, 16:54

Conclusão para despacho

06/08/2019, 14:02

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 08:36

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

02/08/2019, 08:36

DECISÃO/DESPACHO

•08/03/2022, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2021, 21:25

DECISÃO

•15/12/2019, 12:40

DESPACHO

•06/08/2019, 17:15

SENTENÇA

•06/08/2019, 15:04