Agravo em Recurso Especial 0002471-71.2019.8.27.2725 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0002471-71.2019.8.27.2725 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

13/03/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 859173/2022 - AgInt

13/12/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0859173 - AgInt no AREsp 2175783 - Publicação prevista para 13/12/2022

12/12/2022, 12:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00859173/2022 - AgInt no AREsp 2175783/TO

07/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001094-2022-AJC-2T)

24/11/2022, 13:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2022

22/11/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2022, 19:23

Incluído em pauta para 01/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859173/2022 - AgInt no AREsp 2175783/TO

21/11/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/11/2022, 10:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

11/11/2022, 10:00

Determinada a distribuição do feito

10/11/2022, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/10/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para SIRLEIDE BARREIRA MARTINS apresentar resposta à petição n. 859173/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

21/10/2022, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•13/12/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•12/12/2022, 12:30

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