Execução Fiscal 5000231-51.2010.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.782,64

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

JOAQUIM BRITO DAMACENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

VANDERLEY ANICETO DE LIMA

OAB/TO 843·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000231-51.2010.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) SENTENÇA

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:52

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

10/12/2025, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

19/11/2025, 00:02

Conclusão para despacho

11/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição

06/11/2025, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

04/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

05/09/2025, 11:38

Todas as movimentações(82)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000231-51.2010.8.27.2721/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RÉU: TATYGAS-COMERCIO DE GAS LTDA ADVOGADO(A): VANDERLEY ANICETO DE LIMA (OAB TO00843B) SENTENÇA

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 13:52

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

10/12/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/12/2025, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

19/11/2025, 00:02

Conclusão para despacho

11/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição

06/11/2025, 11:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

04/10/2025, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

02/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/09/2025, 23:59

Protocolizada Petição

05/09/2025, 11:38

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

04/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/09/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/09/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 12:54

Juntada - Recibos

02/09/2025, 12:53

Juntada - Informações

07/07/2025, 13:40

Juntada - Informações

22/01/2024, 17:14

Juntada - Informações

31/07/2023, 14:09

Juntada - Informações

14/04/2023, 12:55

Juntada - Informações

21/02/2022, 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/02/2022, 14:09

Redistribuído por sorteio - (TOGUA1ECIVJ para TOGUA1ECIVJ)

14/02/2022, 14:09

Juntada - Informações

18/03/2021, 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

23/09/2020, 19:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51

03/09/2020, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 49

30/08/2020, 23:59

Protocolizada Petição

20/08/2020, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 10:44

Decisão - Outras Decisões

20/08/2020, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/08/2020, 10:12

Conclusão para despacho

18/05/2020, 08:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2020, 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2020, 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusão para despacho - 28/08/2019 13:24:23)

27/03/2020, 14:45

Protocolizada Petição

19/08/2019, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

16/04/2018, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/04/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2018, 08:26

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

23/03/2018, 17:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - 23/03/2018 17:51:57)

23/03/2018, 17:53

Conclusão para despacho

02/03/2018, 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

01/03/2018, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2018, 15:49

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

25/05/2017, 21:46

Conclusão para despacho

31/03/2017, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

30/03/2017, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2017, 14:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUACEMAN -> TOGUA1ECIV

27/03/2017, 09:49

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/03/2017, 09:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUA1ECIV -> TOGUACEMAN

23/03/2017, 09:16

Expedido Mandado

23/03/2017, 08:34

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/08/2016, 13:47

Conclusão para despacho

04/07/2016, 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2016, 17:12

Lavrada Certidão

22/06/2016, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/06/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2016, 17:29

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

09/06/2016, 10:56

Conclusão para despacho

17/11/2015, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

17/11/2015, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2015, 09:26

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

11/11/2015, 13:11

Conclusão para despacho

07/10/2015, 15:28

Lavrada Certidão

07/10/2015, 15:28

Processo Corretamente Autuado

07/10/2015, 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

25/05/2015, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2015, 13:37

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/11/2014, 09:42

Conclusão para ato diverso de sentença

20/11/2014, 09:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

20/11/2014, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2014, 14:33

Juntada - Outros documentos

14/11/2014, 14:31

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/11/2014, 14:30

ACÓRDÃO

•02/09/2025, 12:53

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•02/09/2025, 12:53

ACÓRDÃO

•07/07/2025, 13:40

AGRAVO

•23/09/2020, 19:53

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2020, 10:12

DECISÃO

•23/03/2018, 17:56

DECISÃO

•23/03/2018, 17:51

DESPACHO

•25/05/2017, 21:46

DECISÃO

•23/08/2016, 13:47

DESPACHO

•09/06/2016, 10:56

DESPACHO

•11/11/2015, 13:11

DECISÃO

•14/11/2014, 14:30