Execução Fiscal 5000193-62.2011.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2013

Valor da Causa

R$ 47.641,57

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TAVARES PIMENTEL

CPF

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTEL

CNPJ

Reu

OSIRES TAVARES PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000193-62.2011.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quita&c

17/03/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

05/12/2025, 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 20:11

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN

17/11/2025, 20:11

Lavrada Certidão

17/11/2025, 19:44

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 17:42

Conclusão para decisão

11/11/2025, 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/10/2025, 15:50

Lavrada Certidão

28/10/2025, 15:49

Despacho - Mero expediente

07/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000193-62.2011.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA Bem de ver que, tendo ocorrido a quita&c

17/03/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47

05/12/2025, 12:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

01/12/2025, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 20:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47

17/11/2025, 20:11

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN

17/11/2025, 20:11

Lavrada Certidão

17/11/2025, 19:44

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 17:42

Conclusão para decisão

11/11/2025, 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

10/11/2025, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

28/10/2025, 15:50

Lavrada Certidão

28/10/2025, 15:49

Despacho - Mero expediente

07/10/2025, 15:23

Conclusão para decisão

07/10/2025, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2025, 14:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Causas Supervenientes à Sentença - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

07/10/2025, 14:03

Protocolizada Petição

07/10/2025, 09:33

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

11/09/2017, 08:01

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

09/09/2017, 15:05

Conclusão para despacho

04/08/2017, 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

14/06/2017, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2017, 16:22

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

05/05/2017, 16:51

Conclusão para despacho

14/02/2017, 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2017, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2017, 17:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

28/10/2015, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2015, 09:23

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

30/09/2015, 18:02

Conclusão para despacho

30/09/2015, 17:24

Protocolizada Petição

30/09/2015, 16:57

Processo Corretamente Autuado

25/08/2015, 08:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

25/08/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/08/2015, 23:59

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Devedor ou Bens não Localizados

05/08/2015, 15:30

Protocolizada Petição

05/08/2015, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2015, 15:58

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Execução Frustrada - Art. 40 - Lei 6830/80

03/08/2015, 09:10

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe

02/08/2015, 20:37

Conclusão para ato diverso de sentença

17/06/2015, 08:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

16/06/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2015, 09:16

Despacho - Mero expediente

28/05/2015, 08:48

Conclusão para ato diverso de sentença

07/05/2015, 14:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2

03/08/2013, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

18/07/2013, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2013, 16:26

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/07/2013, 14:16

DESPACHO

•09/09/2017, 15:05

DESPACHO

•05/05/2017, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 09:23

DESPACHO

•30/09/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2015, 15:58

DECISÃO

•03/08/2015, 09:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2015, 09:16

DESPACHO

•28/05/2015, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2013, 16:26

DECISÃO

•08/07/2013, 14:16