Execução Fiscal 0009025-45.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.603,82

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

ANAZILDE DA LUZ VALADARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

SANDRO FERREIRA PINTO

CPF·Representa: Réu

CLEITON MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR

OAB/TO 2526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

07/05/2026, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00094940220268272700/TJTO

07/05/2026, 23:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:38

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

18/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

17/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0009025-45.2020.8.27.2706/TO RÉU: ANAZILDE DA LUZ VALADARES ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execuç&a

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:23

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

16/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP9081887

16/03/2026, 12:50

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição

05/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 11:57

Todas as movimentações(111)

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

07/05/2026, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00094940220268272700/TJTO

07/05/2026, 23:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 14:23

SENTENÇA

•04/02/2026, 16:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

18/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 102

17/03/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0009025-45.2020.8.27.2706/TO RÉU: ANAZILDE DA LUZ VALADARES ADVOGADO(A): MARCONDES DA SILVEIRA FIGUEIREDO JÚNIOR (OAB TO002526) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execuç&a

17/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:23

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita

16/03/2026, 14:23

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DP9081887

16/03/2026, 12:50

Conclusão para despacho

16/03/2026, 12:31

Protocolizada Petição

05/03/2026, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

02/03/2026, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

14/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

05/02/2026, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 16:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/02/2026, 16:33

Conclusão para julgamento

04/02/2026, 13:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

27/01/2026, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2026, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 11:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 11:58

Juntada - Informações

16/01/2026, 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76

31/07/2024, 12:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

26/06/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/06/2024, 20:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

18/06/2024, 20:13

Juntada - Informações

13/06/2024, 17:40

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/06/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:32

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes

12/06/2024, 12:32

Conclusão para despacho

11/06/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/06/2024, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 13:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66

03/05/2024, 10:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 26/04/2024 15:56:17)

26/04/2024, 14:53

Expedido Mandado - TOARACEMAN

26/04/2024, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

24/04/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 14:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

10/04/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/02/2024, 23:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

19/02/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 16:33

Conclusão para despacho

05/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46

26/10/2023, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 48

18/10/2023, 09:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023

03/10/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023

02/10/2023, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023

02/10/2023, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023

02/10/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/09/2023, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

06/09/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

05/09/2023, 17:56

Intimação por Edital

05/09/2023, 17:55

Publicação de Edital

05/09/2023, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/09/2023, 23:59

Expedido Edital - intimação

01/09/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 17:08

Juntada - Informações

22/08/2023, 17:06

Juntada - Informações

22/08/2023, 17:01

Juntada - Informações

23/05/2023, 16:38

Juntada - Informações

18/05/2023, 17:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/05/2023, 17:51

Conclusão para despacho

24/04/2023, 13:25

Lavrada Certidão

24/04/2023, 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

24/01/2023, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:37

Publicação de Edital

13/01/2023, 13:37

Expedido Edital - citação

11/01/2023, 13:24

Despacho - Mero expediente

12/12/2022, 14:02

Conclusão para despacho

29/11/2022, 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

21/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/10/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

23/09/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 18:04

Conclusão para despacho

23/09/2022, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

12/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/07/2022, 23:59

Despacho - Mero expediente

22/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 17:15

Conclusão para despacho

22/06/2022, 16:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12

14/03/2022, 15:56

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2022, 17:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 15/02/2022 17:52:28)

15/02/2022, 15:56

Expedido Mandado

15/02/2022, 15:56

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

08/11/2021, 17:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

14/09/2021, 18:29

Lavrada Certidão

22/07/2021, 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 12:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: MARIA DIVINA ROSA (por substituição em 15/05/2020 11:37:59)<br>Oficial: JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA (por substituição em 28/07/2021 17:39:17)

15/05/2020, 09:10

Expedido Mandado

15/05/2020, 09:10

Despacho - Mero expediente

30/03/2020, 18:31

Conclusão para despacho

30/03/2020, 16:23

Processo Corretamente Autuado

30/03/2020, 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

17/03/2020, 15:04

Distribuído por sorteio

16/03/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2026, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2024, 12:32

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2024, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2023, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2022, 14:02

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2022, 18:04

DECISÃO/DESPACHO

•22/06/2022, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•16/02/2022, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2021, 17:04

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2020, 18:31