Execução Fiscal 0010754-53.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.758,03

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

CIMENORTE - BENEFICIAMENTO DE CEREAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852·CPF·Representa: Autor

IWACE ANTONIO SANTANA

CPF·Representa: Réu

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição

14/05/2026, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0010754-53.2023.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:32

Lavrada Certidão

13/03/2026, 13:36

Decisão - Outras Decisões

15/01/2026, 14:37

Conclusão para decisão

12/01/2026, 15:43

Todas as movimentações(62)

Protocolizada Petição

14/05/2026, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

08/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 15:25

06/04/2026, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:57

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 51

17/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0010754-53.2023.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:32

Lavrada Certidão

13/03/2026, 13:36

Decisão - Outras Decisões

15/01/2026, 14:37

Conclusão para decisão

12/01/2026, 15:43

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

16/12/2025, 15:25

Conclusão para decisão

16/12/2025, 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

16/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 17:01

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

06/10/2025, 16:53

Conclusão para decisão

29/08/2025, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

28/08/2025, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 17:00

Despacho - Mero expediente

15/07/2025, 10:00

Conclusão para despacho

27/06/2025, 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

11/06/2025, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:09

Lavrada Certidão

08/04/2025, 18:04

Publicação de Edital

27/02/2025, 11:52

Expedido Edital

26/02/2025, 15:41

Decisão - Outras Decisões

08/01/2025, 16:32

Conclusão para decisão

07/01/2025, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

23/12/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:11

Lavrada Certidão

08/10/2024, 14:47

Decisão - Outras Decisões

17/09/2024, 21:04

Conclusão para decisão

17/09/2024, 20:36

Lavrada Certidão

07/08/2024, 13:21

Juntada - Informações

27/06/2024, 15:02

Lavrada Certidão

19/04/2024, 14:01

Juntada - Outros documentos

23/02/2024, 17:11

Lavrada Certidão

20/02/2024, 13:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

31/01/2024, 20:08

Lavrada Certidão

16/01/2024, 16:19

Expedido Mandado

23/10/2023, 12:57

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/10/2023, 17:55

Despacho - Mero expediente

04/10/2023, 16:46

Conclusão para despacho

27/09/2023, 14:30

Processo Corretamente Autuado

27/09/2023, 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

27/09/2023, 12:04

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 10:02

PETIÇÃO

•01/12/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 16:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 10:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 21:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2023, 16:46