Execução Fiscal 0019810-91.2015.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2015

Valor da Causa

R$ 417,16

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

NIVALDO DIAS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0019810-91.2015.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:49

Conclusão para decisão

11/12/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA

04/07/2025, 15:41

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:26

Todas as movimentações(78)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0019810-91.2015.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

11/12/2025, 15:49

Conclusão para decisão

11/12/2025, 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 10:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 08:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

03/09/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - EXCLUÍDA

04/07/2025, 15:41

Lavrada Certidão

03/06/2025, 14:26

Lavrada Certidão

27/11/2024, 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 13:44

Juntada - Informações

20/02/2024, 14:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

04/07/2023, 16:27

Conclusão para decisão

01/06/2023, 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

15/05/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 14:52

Juntada - Informações

02/05/2023, 15:33

Juntada - Outros documentos

24/04/2023, 16:12

Lavrada Certidão

21/03/2023, 15:41

Despacho - Mero expediente

26/02/2023, 20:54

Protocolizada Petição

03/02/2023, 14:26

Conclusão para decisão

19/01/2023, 14:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

07/11/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 14:44

Lavrada Certidão

04/08/2022, 13:48

Processo Corretamente Autuado

04/08/2022, 13:23

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

04/08/2022, 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 15:14

Lavrada Certidão

28/04/2022, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

01/12/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2021, 13:10

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/07/2021, 13:42

Conclusão para decisão

19/07/2021, 12:41

Lavrada Certidão

23/02/2021, 13:16

Juntada - Outros documentos

17/02/2021, 17:02

Lavrada Certidão

14/08/2020, 13:31

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

09/10/2019, 17:38

Conclusão para decisão

09/10/2019, 08:21

Juntada - Outros documentos

09/10/2019, 08:03

Decisão - Outras Decisões

25/03/2019, 16:53

Conclusão para decisão

08/03/2019, 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2019, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2019, 13:14

Lavrada Certidão

23/11/2018, 08:50

Expedido Mandado

07/11/2018, 10:46

Conclusão para decisão

05/11/2018, 17:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

29/10/2018, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

14/09/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2018, 09:31

Juntada - Informações

04/09/2018, 09:30

Juntada - Informações

03/08/2018, 16:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/07/2018, 15:05

Conclusão para decisão

03/07/2018, 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

02/07/2018, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2018, 16:42

Decisão - Concessão - Medida cautelar

07/02/2018, 16:39

Decisão - Concessão - Medida cautelar

11/10/2016, 16:00

Conclusão para decisão

27/04/2016, 17:28

Lavrada Certidão

27/04/2016, 17:25

Lavrada Certidão

05/02/2016, 08:55

Expedido Mandado

27/01/2016, 14:53

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

10/12/2015, 16:47

Conclusão para despacho

10/12/2015, 14:45

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

01/12/2015, 17:34

Distribuído por sorteio

01/12/2015, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2023, 20:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2021, 13:42

DECISÃO

•09/10/2019, 17:38

DECISÃO

•25/03/2019, 16:53

DECISÃO

•18/07/2018, 15:05

DECISÃO

•07/02/2018, 16:39

DECISÃO

•11/10/2016, 16:00

DESPACHO

•10/12/2015, 16:47