Execução Fiscal 5000452-94.2011.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2013

Valor da Causa

R$ 22.821,00

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE GURUPI

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA REDIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966·CPF·Representa: Autor

CHARLITA TEIXEIRA DA FONSECA GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000452-94.2011.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

11/11/2025, 22:01

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 08/11/2025 16:00. Refer. Evento 92

11/11/2025, 22:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

03/11/2025, 14:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 08/11/2025 16:00

03/11/2025, 14:43

Lavrada Certidão

31/10/2025, 15:32

Expedido Mandado

20/10/2025, 16:10

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 13:43

Conclusão para despacho

14/10/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025, 00:03

Todas as movimentações(98)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000452-94.2011.8.27.2722/TO INTERESSADO: Assessor do Secretário - SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GURUPI - Gurupi DESPACHO/DECISÃO Cls... Antes de dar o devido prosseguimento a

17/03/2026, 00:00

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

01/12/2025, 15:26

Conclusão para decisão

24/11/2025, 16:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURCEJUSC -> TOGURANEX

11/11/2025, 22:01

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 13:43

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 08/11/2025 16:00. Refer. Evento 92

11/11/2025, 22:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURANEX -> TOGURCEJUSC

03/11/2025, 14:44

Audiência - de Conciliação - designada - Local CENTRAL DE EXECUÇÃO FISCAL - 08/11/2025 16:00

03/11/2025, 14:43

Lavrada Certidão

31/10/2025, 15:32

Expedido Mandado

20/10/2025, 16:10

Despacho - Mero expediente

15/10/2025, 13:43

Conclusão para despacho

14/10/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/09/2025, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 18:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

03/09/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 18:01

Decisão - Outras Decisões

20/05/2025, 13:48

Conclusão para decisão

06/05/2025, 13:02

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/01/2025, 16:01

Conclusão para decisão

08/01/2025, 11:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

26/12/2024, 14:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71

02/12/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 15:44

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

25/09/2024, 16:00

Conclusão para decisão

02/04/2024, 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 17:36

Despacho - Mero expediente

07/01/2024, 23:47

Conclusão para despacho

21/11/2023, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

21/11/2023, 16:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/11/2023

10/11/2023, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

06/11/2023, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023

06/11/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

01/11/2023, 11:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

31/10/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 16:09

Lavrada Certidão

28/09/2023, 16:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53

21/09/2023, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2023, 15:09

Publicação de Edital

07/08/2023, 12:27

Expedido Edital

04/08/2023, 16:09

Despacho - Mero expediente

30/05/2023, 14:33

Conclusão para decisão

19/05/2023, 13:03

Lavrada Certidão

19/05/2023, 13:02

Lavrada Certidão

04/05/2023, 07:58

Lavrada Certidão

16/12/2022, 12:56

Processo Corretamente Autuado

14/03/2022, 14:17

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

14/03/2022, 14:17

Lavrada Certidão

30/11/2021, 15:02

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2021, 09:34

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

06/04/2021, 18:17

Expedido Mandado

15/03/2021, 16:13

Juntada - Informações

01/09/2020, 17:23

Juntada - Outros documentos

13/08/2020, 16:23

Decisão - Outras Decisões

30/10/2019, 16:54

Lavrada Certidão

29/10/2019, 16:37

Decisão - Outras Decisões

15/05/2019, 16:40

Conclusão para decisão

15/05/2019, 07:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

13/05/2019, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2019, 07:59

Juntada - Informações

01/03/2019, 09:32

Decisão - Concessão - Medida cautelar

02/04/2018, 16:59

Conclusão para decisão

02/04/2018, 16:45

Despacho - Mero expediente

22/03/2018, 15:56

Conclusão para decisão

28/02/2018, 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

28/02/2018, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2018, 08:32

Lavrada Certidão

24/01/2018, 16:41

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/12/2017, 09:05

Expedido Mandado

28/04/2017, 10:25

Juntada - Informações

24/04/2017, 13:47

Lavrada Certidão

31/05/2016, 13:03

Lavrada Certidão

30/07/2015, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

27/07/2015, 15:36

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00096293120158272722

27/07/2015, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2015, 14:12

Lavrada Certidão

20/07/2015, 14:12

Juntada - Informações

18/06/2015, 14:47

Expedido Edital - citação

17/06/2015, 17:02

Despacho - Mero expediente

30/04/2015, 10:12

Conclusão para ato diverso de sentença

30/04/2015, 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

05/03/2015, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

22/02/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2015, 07:24

Despacho - Mero expediente

23/09/2014, 10:40

Conclusão para Despacho/Decisão

23/09/2014, 10:18

Juntado(a)

11/04/2014, 08:19

Remessa Interna - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

15/08/2013, 17:25

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

26/07/2013, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2024, 23:47

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 09:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2021, 18:17

DECISÃO

•30/10/2019, 16:54

DECISÃO

•15/05/2019, 16:40

DECISÃO

•02/04/2018, 16:59

DESPACHO

•22/03/2018, 15:56

DECISÃO

•31/05/2016, 13:03

DESPACHO

•30/04/2015, 10:12

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•01/12/2025, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•15/10/2025, 13:43

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 13:48

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2024, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2024, 23:47

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2023, 14:33

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2021, 09:34

DECISÃO/DESPACHO

•06/04/2021, 18:17

DECISÃO

•30/10/2019, 16:54

DECISÃO

•15/05/2019, 16:40

DECISÃO

•02/04/2018, 16:59

DESPACHO

•22/03/2018, 15:56

DECISÃO

•31/05/2016, 13:03

DESPACHO

•30/04/2015, 10:12

DESPACHO

•23/09/2014, 10:40