Execução Fiscal 0035555-17.2020.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 122.520,51

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIM

CPF

Reu

ATACADAO ALIANCA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

PAULA SOUZA CABRAL

CPF·Representa: Autor

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO

CPF·Representa: Autor

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF·Representa: Autor

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

KARISON ALMEIDA PIMENTEL

OAB/ES 23462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento Provisório

29/04/2026, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/03/2026, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

18/03/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

18/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035555-17.2020.8.27.2729/TO RÉU: TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIM ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de peti&cc

17/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

16/03/2026, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:50

Processo Desarquivado

16/03/2026, 14:50

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 16:04

Conclusão para despacho

14/01/2026, 12:55

Todas as movimentações(87)

Arquivamento Provisório

29/04/2026, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 16:04

DECISÃO/DESPACHO

•08/11/2024, 15:53

18/03/2026, 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

18/03/2026, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

18/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 76

17/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0035555-17.2020.8.27.2729/TO RÉU: TONI ROGERIO RODRIGUES SANDIM ADVOGADO(A): KARISON ALMEIDA PIMENTEL (OAB ES023462) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de peti&cc

17/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

16/03/2026, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2026, 14:50

Processo Desarquivado

16/03/2026, 14:50

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 16:04

Conclusão para despacho

14/01/2026, 12:55

Protocolizada Petição

14/01/2026, 12:46

Protocolizada Petição

14/01/2026, 10:57

Arquivamento Provisório

01/12/2025, 15:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2025, 15:47

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 17:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/11/2024, 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2024, 15:53

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

08/11/2024, 15:53

Conclusão para decisão

07/11/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

07/11/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:15

Juntada - Informações

31/10/2024, 13:14

Juntada - Informações

23/10/2024, 14:33

Lavrada Certidão

23/10/2024, 14:33

Despacho - Mero expediente

23/08/2024, 17:01

Conclusão para decisão

25/06/2024, 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

13/06/2024, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

09/05/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 12:49

Juntada - Informações

26/04/2024, 12:49

Juntada - Informações

26/04/2024, 12:48

Despacho - Mero expediente

24/04/2024, 17:45

Conclusão para despacho

19/02/2024, 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

12/02/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2024, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192002132024

16/01/2024, 07:12

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192002112024

16/01/2024, 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 12:47

Lavrada Certidão

15/01/2024, 12:47

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192002112024

12/01/2024, 16:34

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192002132024

12/01/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

10/11/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:43

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

25/10/2023, 15:58

Conclusão para despacho

14/08/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

11/08/2023, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 16:31

Lavrada Certidão

08/08/2023, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

08/08/2023, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

01/08/2023, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:57

Publicação de Edital

31/05/2023, 17:34

Intimação por Edital

31/05/2023, 17:34

Intimação por Edital

31/05/2023, 17:34

Juntada - Documento - Edital Afixado

29/05/2023, 16:32

Expedido Edital - intimação

26/05/2023, 17:25

Expedido Edital - intimação

26/05/2023, 17:25

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

12/04/2023, 07:39

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/11/2022, 15:42

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/11/2022, 15:42

Juntada - Informações

21/11/2022, 14:50

Juntada - Informações

13/10/2022, 16:31

Lavrada Certidão

29/06/2022, 13:51

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

06/06/2022, 17:13

Expedido Carta pelo Correio

01/04/2022, 15:48

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

01/04/2022, 15:46

Expedido Carta pelo Correio

18/02/2022, 16:25

Juntada - Informações

04/10/2021, 11:05

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

08/07/2021, 16:30

Expedido Mandado

18/01/2021, 18:10

Despacho - Mero expediente

30/09/2020, 15:52

Conclusão para despacho

17/09/2020, 13:09

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 08:18

DECISÃO/DESPACHO

•23/08/2024, 17:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2024, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/10/2023, 15:58

DECISÃO/DESPACHO

•30/09/2020, 15:52