Procedimento Comum Cível 0037879-14.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 997.779,62

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARINA LUCENA SANTOS

CPF 282.***.***-53

Autor

JOAO GONCALVES DOS SANTOS

CPF 207.***.***-49

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

REYNALDO POGGIO

OAB/TO 6004•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0037879-14.2019.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINA LUCENA SANTOS (Espólio)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)</td></tr><tr><td>REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR</td><td>: JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS (Inventariante)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESS

17/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

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Perguntas Frequentes

12/11/2025, 14:30

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 14:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 14:32

Protocolizada Petição

14/08/2025, 14:25

Lavrada Certidão

06/03/2025, 16:09

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

12/02/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

12/02/2025, 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

12/02/2025, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49

06/01/2025, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/12/2024, 05:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 17:18

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

OUTROS

•13/10/2025, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:35

DESPACHO

•02/09/2021, 22:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 17:47

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2020, 18:00

DECISÃO

•04/09/2020, 15:09

SENTENÇA

•27/08/2020, 17:59

DESPACHO

•20/07/2020, 18:53

SENTENÇA

•26/11/2019, 13:21

ACÓRDÃO

•23/09/2019, 15:37

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