Execução Fiscal 0001772-83.2015.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.624,21

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

CARLOS AIRTON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARINEIDE BARBOSA MILHOMENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS

OAB/TO 13896·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0001772-83.2015.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (OAB TO013896) SENTENÇA Trata-se de Execução

17/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:48

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 14:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

19/09/2025, 16:18

Conclusão para despacho

05/09/2025, 16:40

Protocolizada Petição

04/09/2025, 18:52

Protocolizada Petição

16/08/2024, 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:26

Lavrada Certidão

18/02/2020, 14:26

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/08/2019, 23:59

Protocolizada Petição

07/08/2019, 11:42

Todas as movimentações(50)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0001772-83.2015.8.27.2737/TO EXECUTADO: OLIVEIRA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): DIANA CARDOSO DA SILVA SANTOS (OAB TO013896) SENTENÇA Trata-se de Execução

17/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

15/12/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

15/12/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/11/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 14:48

DESPACHO

•24/05/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2025, 14:48

Despacho - Mero expediente

11/11/2025, 14:48

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

19/09/2025, 16:18

Conclusão para despacho

05/09/2025, 16:40

Protocolizada Petição

04/09/2025, 18:52

Protocolizada Petição

16/08/2024, 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

16/03/2022, 16:55

Redistribuído por sorteio - (TOPOR1ECIVJ para TOPOR1ECIVJ)

16/03/2022, 16:26

Lavrada Certidão

18/02/2020, 14:26

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

08/08/2019, 23:59

Protocolizada Petição

07/08/2019, 11:42

Ciência - Expedida/Certificada

29/07/2019, 12:47

Arquivado Provisoriamente

20/06/2018, 08:54

Despacho - Mero expediente

24/05/2018, 15:01

Conclusão para despacho

24/10/2017, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2017, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2017, 14:59

Juntada - Informações

19/09/2017, 14:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

20/07/2017, 15:19

Conclusão para decisão

08/06/2017, 10:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

22/06/2016, 17:33

Despacho - Mero expediente

22/06/2016, 15:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

22/06/2016, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/05/2016, 23:59

Conclusão para despacho

09/05/2016, 11:02

Protocolizada Petição

09/05/2016, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2016, 10:40

Despacho - Mero expediente

28/04/2016, 08:51

Conclusão para despacho

12/01/2016, 13:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

19/12/2015, 00:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEMAN -> TOPOR1ECIV

09/12/2015, 14:10

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

09/12/2015, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/12/2015, 23:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2015, 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> TOPORCEMAN

26/11/2015, 15:14

Expedido Mandado

26/11/2015, 15:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOREXECF -> TOPOR1ECIV

26/11/2015, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2015, 17:21

Despacho - Mero expediente

18/11/2015, 16:12

Conclusão para despacho

26/10/2015, 10:40

Processo Corretamente Autuado

03/09/2015, 16:36

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

29/05/2015, 15:48

Conclusão para ato diverso de sentença

30/04/2015, 10:00

Remessa Interna - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF

30/04/2015, 09:05

Distribuído por sorteio

30/04/2015, 09:05

DECISÃO

•20/07/2017, 15:19

DESP/DEC

•22/06/2016, 15:22

DESP/DEC

•28/04/2016, 08:51

DESP/DEC

•18/11/2015, 16:12

DESPACHO

•29/05/2015, 15:48