Execução Fiscal 0040538-64.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 263.753,46

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0040538-64.2017.8.27.2729/TO RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:48

Trânsito em Julgado

06/08/2024, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

03/08/2024, 00:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:47

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

02/07/2024, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 00:07

Conclusão para decisão

05/04/2024, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/04/2024, 14:40

Protocolizada Petição

02/04/2024, 12:18

Todas as movimentações(58)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0040538-64.2017.8.27.2729/TO RÉU: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento

17/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

06/08/2024, 13:48

Trânsito em Julgado

06/08/2024, 13:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

03/08/2024, 00:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 17:47

SENTENÇA

•21/03/2024, 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

22/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/07/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/07/2024, 17:47

Decisão - Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

02/07/2024, 17:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

23/04/2024, 00:07

Conclusão para decisão

05/04/2024, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/04/2024, 14:40

Protocolizada Petição

02/04/2024, 12:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

01/04/2024, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 17:12

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

21/03/2024, 14:58

Conclusão para julgamento

15/01/2024, 17:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/01/2024, 17:56

Protocolizada Petição

03/01/2024, 18:40

Protocolizada Petição

26/01/2022, 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

26/04/2019, 10:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

10/04/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/03/2019, 23:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/03/2019, 17:29

Conclusão para despacho

07/03/2019, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2019, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2019, 08:26

Decisão - Outras Decisões

27/02/2019, 17:45

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:31

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 16:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/08/2018, 14:39

Conclusão para despacho

01/08/2018, 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

01/08/2018, 15:18

Lavrada Certidão

13/07/2018, 10:16

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

13/07/2018, 09:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

13/07/2018, 09:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

03/07/2018, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/06/2018, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

15/06/2018, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2018, 14:45

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

15/05/2018, 11:30

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

15/05/2018, 11:28

Protocolizada Petição

14/05/2018, 15:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

10/05/2018, 17:37

Expedido Carta pelo Correio

23/04/2018, 14:47

Expedido Carta pelo Correio

23/04/2018, 14:42

Expedido Carta pelo Correio

05/02/2018, 16:25

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

12/01/2018, 15:55

Conclusão para despacho

13/12/2017, 13:40

Processo Corretamente Autuado

13/12/2017, 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3

06/12/2017, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2017, 15:40

Distribuído por sorteio

29/11/2017, 13:37

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

29/11/2017, 13:37

PETIÇÃO

•03/01/2024, 18:40

OUTROS

•03/01/2024, 18:40

DECISÃO

•08/03/2019, 17:29

DECISÃO

•27/02/2019, 17:45

DESPACHO

•08/10/2018, 16:25

DESPACHO

•12/01/2018, 15:55