Execução Fiscal 5038367-88.2013.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 25.332,40

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DRAENE PEREIRA DE ARAUJO SANTOS

CPF·Representa: Autor

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO

OAB/GO 31518·CPF·Representa: Réu

THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA

OAB/GO 22861·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038367-88.2013.8.27.2729/TO

17/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 12:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

03/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2025, 21:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/10/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:19

Juntada - Informações

05/09/2025, 13:18

Decisão - Outras Decisões

03/09/2025, 16:32

Conclusão para despacho

11/08/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 17:24

Todas as movimentações(60)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038367-88.2013.8.27.2729/TO

17/03/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 15:21

04/11/2025, 12:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

03/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

27/10/2025, 21:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/10/2025, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 13:19

Juntada - Informações

05/09/2025, 13:18

Decisão - Outras Decisões

03/09/2025, 16:32

Conclusão para despacho

11/08/2025, 17:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/08/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

04/08/2025, 12:32

Juntada - Informações

22/07/2025, 12:55

Juntada - Informações

04/06/2025, 08:55

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

07/04/2025, 15:21

Conclusão para decisão

17/03/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

17/03/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

21/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 14:05

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:05

Protocolizada Petição

22/07/2021, 17:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

29/08/2018, 11:25

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:12

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL2FAZD

16/07/2018, 10:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

24/02/2018, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2018, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

26/10/2016, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2016, 15:38

Processo Corretamente Autuado

15/04/2016, 12:21

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/05/2015, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

23/04/2015, 10:48

Ciência - Expedida/Certificada

22/04/2015, 11:53

Ciência - Expedida/Certificada

22/04/2015, 11:53

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

22/04/2015, 11:52

Protocolizada Petição

22/04/2015, 11:09

Conclusão para Despacho/Decisão

15/09/2014, 17:56

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento

21/08/2014, 15:27

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

01/07/2014, 14:02

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

01/07/2014, 14:01

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

01/07/2014, 14:00

Juntado(a)

01/07/2014, 12:07

Juntado(a)

01/07/2014, 12:03

Expedido Mandado

13/06/2014, 11:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedido Mandado - 28/05/2014 09:47:24)

13/06/2014, 10:21

Expedido Carta pelo Correio

13/06/2014, 08:28

Despacho - Mero expediente

13/05/2014, 08:50

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

31/01/2014, 11:04

Conclusão para Despacho/Decisão

21/11/2013, 15:51

Distribuído por sorteio

13/11/2013, 16:13

Remessa Interna - TOPAL2FAZ -> TOPALEXECF

13/11/2013, 16:13

DECISÃO

•22/04/2015, 11:52

DESPACHO

•13/05/2014, 08:50

DECISÃO

•31/01/2014, 11:04