Procedimento Comum Cível 0002441-69.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 31.878,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

FRANCIVALDA FERREIRA DA SILVA ALVES

CPF 522.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ISAEL MOREIRA RODRIGUES

OAB/TO 8155•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

07/04/2026, 16:05

Protocolizada Petição

09/03/2026, 23:28

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 06:57

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

22/01/2026, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

21/01/2026, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002441-69.2025.8.27

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 15

12/01/2026, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 15:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

11/12/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:37

Protocolizada Petição

17/11/2025, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/10/2025, 11:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2026, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 06:38

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