Execução Fiscal 5000518-81.2010.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 19.985,69

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

WESLEY ALVES FERREIRA

CPF

Reu

SANTOFICIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

WHILLAM MACIEL BASTOS

OAB/TO 4340·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES

OAB/TO 8367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000518-81.2010.8.27.2731/TO RÉU: SANTOFICIO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO

17/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 12:31

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 13:51

Conclusão para despacho

30/07/2025, 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

19/05/2025, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:19

Lavrada Certidão

21/03/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00163955420248272700/TJTO

25/02/2025, 18:01

Lavrada Certidão

17/01/2025, 14:29

Todas as movimentações(97)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000518-81.2010.8.27.2731/TO RÉU: SANTOFICIO LTDA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FERNANDES MORAES (OAB TO008367) ADVOGADO(A): WHILLAM MACIEL BASTOS (OAB TO004340) DESPACHO/DECISÃO

17/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

06/10/2025, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

15/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 93

12/09/2025, 02:04

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•17/01/2025, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 12:31

Despacho - Mero expediente

09/09/2025, 13:51

Conclusão para despacho

30/07/2025, 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

19/05/2025, 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 17:19

Lavrada Certidão

21/03/2025, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00163955420248272700/TJTO

25/02/2025, 18:01

Lavrada Certidão

17/01/2025, 14:29

Despacho - Mero expediente

17/01/2025, 13:56

Conclusão para despacho

16/01/2025, 14:34

Protocolizada Petição

04/01/2025, 18:05

Protocolizada Petição

04/01/2025, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

25/09/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 70 Número: 00163955420248272700/TJTO

24/09/2024, 23:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

01/09/2024, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

23/08/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/08/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/08/2024, 16:34

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/08/2024, 17:49

Conclusão para decisão

05/08/2024, 21:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

24/07/2024, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:15

Despacho - Mero expediente

24/06/2024, 15:15

Conclusão para decisão

21/06/2024, 12:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56

27/05/2024, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

15/05/2024, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 19:39

Protocolizada Petição

26/04/2024, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

19/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/04/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/04/2024, 17:29

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

09/04/2024, 11:42

Conclusão para decisão

08/04/2024, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 16:55

Despacho - Mero expediente

27/03/2024, 10:04

Conclusão para despacho

19/02/2024, 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

18/08/2023, 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

07/08/2023, 09:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 10:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

01/08/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 12:59

Juntada - Informações

30/06/2023, 12:57

Decisão - Concessão em parte - Liminar

29/06/2023, 11:54

Protocolizada Petição

28/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/06/2023, 09:57

Despacho - Mero expediente

28/06/2023, 09:29

Conclusão para despacho

27/06/2023, 17:23

Protocolizada Petição

27/06/2023, 17:00

Juntada - Informações

14/06/2023, 13:30

Despacho - Mero expediente

12/06/2023, 09:18

Conclusão para despacho

31/03/2023, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

01/12/2022, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:03

Juntada - Informações

04/10/2022, 18:03

Juntada - Informações

21/09/2022, 17:40

Decisão - Outras Decisões

19/08/2022, 10:36

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WESLEY ALVES FERREIRA - EXCLUÍDA

30/05/2022, 14:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

13/05/2022, 13:58

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1FAZJ para TOPAI1FAZJ)

13/05/2022, 13:58

Conclusão para despacho

10/05/2022, 12:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

22/04/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/04/2021, 23:59

Ato ordinatório - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2021, 14:05

Despacho - Mero expediente

07/04/2021, 14:05

Conclusão para despacho

15/01/2021, 15:58

Juntada - Certidão

10/09/2019, 15:06

Encaminhamento Processual - TOPAI1ECIV -> TOPAI1FAZ

10/09/2019, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

20/08/2019, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2019, 13:19

Despacho - Mero expediente

04/07/2019, 13:30

Conclusão para despacho

27/11/2018, 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

27/10/2016, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2016, 09:35

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

01/06/2016, 10:33

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

01/06/2016, 10:31

Processo Corretamente Autuado

30/05/2016, 15:59

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

14/01/2015, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2024, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2024, 15:15

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•26/04/2024, 18:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2024, 11:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2024, 10:04

DECISÃO/DESPACHO

•29/06/2023, 11:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2023, 09:29

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2023, 09:18

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2022, 10:36

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2021, 14:05

DESPACHO

•04/07/2019, 13:30

DESPACHO

•01/06/2016, 10:33

DESPACHO

•01/06/2016, 10:31