Execução Fiscal 0052462-04.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.928,94

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052462-04.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: JUAREZ CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 27/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0052462-04.2019.8.27.2729/TO RÉU: JUAREZ CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promove

17/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

28/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:14

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

24/11/2025, 18:03

Conclusão para despacho

30/09/2025, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 111

26/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

27/08/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2025, 15:47

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:57

Todas as movimentações(121)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0052462-04.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: JUAREZ CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 148 - 27/03/2026 - Juntada - Guia Gerada

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0052462-04.2019.8.27.2729/TO RÉU: JUAREZ CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS HENRIQUE DE MORAES FERNANDES (OAB TO010769) SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA promove

17/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116

18/12/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

28/11/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 116

27/11/2025, 02:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2025, 15:14

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

24/11/2025, 18:03

Conclusão para despacho

30/09/2025, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 111

26/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

27/08/2025, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/08/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/08/2025, 15:47

Expedido Ofício

20/08/2025, 14:57

Juntada - Informações

20/08/2025, 13:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 104

20/08/2025, 02:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025, 19:21

Decisão - Outras Decisões

19/08/2025, 19:21

Lavrada Certidão

18/08/2025, 11:59

Conclusão para despacho

18/08/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

14/08/2025, 23:59

Protocolizada Petição

14/08/2025, 15:33

Protocolizada Petição

08/08/2025, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 16:51

Lavrada Certidão

04/08/2025, 16:51

Publicação de Edital

17/06/2025, 17:03

Juntada - Documento - Edital Afixado

11/06/2025, 15:25

Expedido Edital - intimação

28/05/2025, 18:07

Juntada - Informações

23/05/2025, 10:17

Juntada - Informações

04/04/2025, 16:46

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

05/03/2025, 17:13

Conclusão para decisão

10/02/2025, 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

07/02/2025, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

11/10/2024, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

16/09/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 23:59

Juntada - Informações

19/08/2024, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 13:12

Despacho - Mero expediente

29/05/2024, 20:02

Conclusão para despacho

21/03/2024, 16:03

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

15/02/2024, 17:13

Conclusão para decisão

04/12/2023, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73

04/12/2023, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/12/2023, 23:59

Lavrada Certidão

21/11/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

16/08/2023, 15:24

Publicação de Edital

15/08/2023, 14:54

Intimação por Edital

15/08/2023, 14:54

Juntada - Documento - Edital Afixado

09/08/2023, 10:18

Expedido Edital - intimação

02/08/2023, 16:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

12/07/2023, 13:00

Juntada - Informações

07/07/2023, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

06/07/2023, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023

05/07/2023, 11:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023

31/05/2023, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/05/2023, 23:59

Expedido Ofício

23/05/2023, 12:47

Lavrada Certidão

19/05/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192029772023

12/05/2023, 06:54

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 192029782023

12/05/2023, 06:54

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192029782023

11/05/2023, 06:32

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 192029772023

11/05/2023, 06:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

16/03/2023, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/02/2023, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/02/2023, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2023, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2023, 10:34

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

07/02/2023, 11:58

Conclusão para despacho

21/10/2022, 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

18/10/2022, 12:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

22/09/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

22/08/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 16:23

Lavrada Certidão

22/08/2022, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

02/08/2022, 00:03

Publicação de Edital

09/06/2022, 13:31

Intimação por Edital

09/06/2022, 13:30

Expedido Edital - intimação

08/06/2022, 16:23

Juntada - Informações

07/06/2022, 15:49

Juntada - Informações

05/05/2022, 15:59

Juntada - Informações

05/05/2022, 11:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/04/2022, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/03/2022

17/02/2022, 14:22

Conclusão para despacho

17/02/2022, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

16/02/2022, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/02/2022

04/02/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2021, 12:31

Expedido Carta pelo Correio

13/10/2021, 08:21

Expedido Carta pelo Correio

13/10/2021, 08:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

18/09/2021, 00:03

Publicação de Edital

26/07/2021, 14:31

Intimação por Edital

26/07/2021, 14:31

Expedido Edital - citação

21/07/2021, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

09/07/2021, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2021, 17:43

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

30/05/2021, 17:42

Expedido Mandado

14/01/2021, 13:50

Juntada - Informações

24/08/2020, 09:11

Juntada - Informações

24/08/2020, 09:11

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

27/07/2020, 17:06

Expedido Mandado

12/05/2020, 10:29

Despacho - Mero expediente

28/02/2020, 12:15

Conclusão para despacho

10/12/2019, 09:56

Processo Corretamente Autuado

10/12/2019, 09:56

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 08:39

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•19/08/2025, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•29/05/2024, 20:02

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 17:13

Ciência

•16/03/2023, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2023, 11:58

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2022, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2020, 12:15