Execução Fiscal 0004880-53.2014.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 10.466,35

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

A & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

KAMILLA LOURENCO CINTRA SOARES

CPF

Reu

SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CINTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0004880-53.2014.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: A & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: KAMILLA LOURENCO CINTRA SOARES RÉU: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CINTRA

18/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

11/12/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:15

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

03/10/2025, 16:15

Conclusão para despacho

30/09/2025, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:24

Juntada - Informações

21/08/2025, 13:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/05/2025, 16:35

Conclusão para despacho

23/04/2025, 14:26

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

23/04/2025, 14:23

Juntada - Informações

18/03/2025, 15:42

Todas as movimentações(70)

Publicacao/Comunicacao Execução Fiscal Nº 0004880-53.2014.8.27.2706/TO AUTOR: ESTADO DO TOCANTINS RÉU: A & S COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA RÉU: KAMILLA LOURENCO CINTRA SOARES RÉU: SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA CINTRA

18/03/2026, 00:00

Juntada - Informações

11/12/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

08/10/2025, 10:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 16:15

Decisão - Determinação - Indisponibilidade de bens

03/10/2025, 16:15

Conclusão para despacho

30/09/2025, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/08/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 13:24

Juntada - Informações

21/08/2025, 13:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

20/05/2025, 16:35

Conclusão para despacho

23/04/2025, 14:26

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

23/04/2025, 14:23

Juntada - Informações

18/03/2025, 15:42

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/02/2025, 14:51

Conclusão para despacho

27/02/2025, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

26/11/2024, 18:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

26/11/2024, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:06

Conclusão para despacho

21/10/2024, 15:11

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:54

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:28

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:18

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 10:57

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:25

Processo Corretamente Autuado

31/08/2015, 15:25

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

04/07/2015, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

24/06/2015, 11:28

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

15/06/2015, 11:18

Conclusão para ato diverso de sentença

12/06/2015, 08:32

Protocolizada Petição

09/06/2015, 15:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/03/2015, 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2014, 10:57

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

27/11/2014, 09:56

Conclusão para ato diverso de sentença

26/11/2014, 10:25

Lavrada Certidão

26/11/2014, 10:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

17/11/2014, 16:44

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

17/11/2014, 16:43

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

21/10/2014, 16:18

Expedido Mandado

21/10/2014, 16:17

Despacho - Mero expediente

17/10/2014, 08:49

Conclusão para Despacho/Decisão

17/10/2014, 08:22

Protocolizada Petição

16/10/2014, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

10/10/2014, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2014, 23:59

Conclusão para Despacho/Decisão

22/09/2014, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2014, 08:13

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

16/09/2014, 13:08

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

16/09/2014, 13:08

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

21/08/2014, 17:53

Expedido Mandado

21/08/2014, 17:52

Lavrada Certidão

26/06/2014, 17:24

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

24/06/2014, 14:39

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

24/06/2014, 14:39

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

09/04/2014, 08:46

Expedido Mandado

09/04/2014, 08:46

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

04/04/2014, 10:57

Conclusão para Despacho/Decisão

04/04/2014, 09:31

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

03/04/2014, 16:00

Distribuído por sorteio

03/04/2014, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:54

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:18

DECISÃO

•15/06/2015, 11:18

DESPACHO

•27/11/2014, 09:56

DESPACHO

•17/10/2014, 08:49

DECISÃO

•04/04/2014, 10:57