Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002072-63.2014.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA

CPF 044.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS

OAB/TO 3607•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

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Perguntas Frequentes

06/11/2025, 15:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

06/11/2025, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

30/10/2025, 00:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2025

23/10/2025, 20:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/10/2025 até 24/10/2025

23/10/2025, 20:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

22/10/2025, 11:49

Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

22/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

21/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

20/10/2025, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2025, 08:23

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2025, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2025, 12:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2025, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 18:11

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/05/2025, 19:26

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2024, 12:34

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•15/08/2022, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2022, 14:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2022, 15:19

ACÓRDÃO

•15/03/2022, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 15:03

SENTENÇA

•06/12/2019, 14:51

DESPACHO

•09/03/2018, 14:39

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