Execução Fiscal 5000589-27.2011.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.832,62

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

DARCY JERONIMA CABRAL GOUVEIA

CPF

Reu

CARMEN MARIA GOUVEIA

CPF

Reu

D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO

OAB/TO 5705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000589-27.2011.8.27.2706/TO RÉU: D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fisca

18/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

15/12/2025, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/11/2025, 02:01

Decisão - Outras Decisões

13/11/2025, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 09:14

Conclusão para despacho

13/11/2025, 08:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007870-63.2013.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 173

12/02/2025, 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:17

Protocolizada Petição

30/08/2024, 19:23

Todas as movimentações(53)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000589-27.2011.8.27.2706/TO RÉU: D J CABRAL GOUVEIA E CIA LTDA ADVOGADO(A): MARIA IRACEMA GOUVEIA AZEVEDO (OAB TO005705) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução Fisca

18/03/2026, 00:00

Lavrada Certidão

15/12/2025, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

12/12/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

24/11/2025, 15:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 09:14

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:01

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/11/2025, 02:01

Decisão - Outras Decisões

13/11/2025, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 09:14

Conclusão para despacho

13/11/2025, 08:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007870-63.2013.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 173

12/02/2025, 16:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:17

Protocolizada Petição

30/08/2024, 19:23

Protocolizada Petição

27/08/2024, 10:05

Arquivamento Provisório

16/08/2022, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/08/2021, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/08/2021, 07:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30

17/08/2021, 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 12:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

13/08/2021, 17:26

Conclusão para despacho

13/08/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021, 17:15

Juntada - Documento

12/08/2021, 17:13

Despacho - Mero expediente

30/07/2021, 16:47

Conclusão para despacho

30/07/2021, 16:14

Protocolizada Petição

15/07/2021, 15:20

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

19/10/2020, 15:33

Lavrada Certidão

18/05/2018, 15:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

06/06/2017, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/03/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2017, 15:46

Lavrada Certidão

23/02/2017, 15:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

24/09/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/09/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2015, 10:39

Processo Corretamente Autuado

31/08/2015, 16:52

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

28/08/2015, 17:25

Conclusão para Despacho/Decisão

19/05/2014, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

16/05/2014, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/04/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2014, 11:54

Despacho - Mero expediente

25/03/2014, 15:12

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

31/10/2013, 16:17

Conclusão para Despacho/Decisão

31/10/2013, 16:14

Juntado(a)

31/10/2013, 16:12

Juntado(a)

10/10/2013, 15:09

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

30/08/2013, 16:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2021, 16:47

DESPACHO

•28/08/2015, 17:25

DESPACHO

•25/03/2014, 15:12

DESPACHO

•30/08/2013, 16:25

DESPACHO

•30/08/2013, 16:25

DESPACHO

•30/08/2013, 16:25

DECISÃO

•30/08/2013, 16:25