Procedimento Comum Cível 0020771-64.2022.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.814,20

Orgao julgador

Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

OSVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF 060.***.***-72

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

16/04/2026, 00:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:35

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Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

20/03/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 96, 97

18/03/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0020771-64.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: OSVALDO FERREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB TO004699)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></

18/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 12:57

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso

16/03/2026, 19:16

Conclusão para decisão

11/03/2026, 16:53

Protocolizada Petição

24/02/2026, 13:57

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL4CIV

02/02/2026, 17:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

29/01/2026, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 87, 88

21/01/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88

19/12/2025, 02:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 19:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 16:26

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 22:35

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2024, 09:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2024, 14:44

SENTENÇA

•31/08/2023, 15:36

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2023, 16:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/05/2023, 17:24

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2022, 17:19

OUTROS

•27/07/2022, 14:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/06/2022, 13:26

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