Apelação Cível 0014688-67.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 7.555,35

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ

17/12/2024, 13:51

Trânsito em Julgado

17/12/2024, 13:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: PASSIVO

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678•Representa: PASSIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: PASSIVO

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

05/12/2024, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

02/12/2024, 22:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

08/11/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 14:36

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

11/10/2024, 14:07

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/10/2024, 14:06

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

10/10/2024, 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

10/10/2024, 16:54

Juntada - Documento - Voto

10/10/2024, 14:26

Juntada - Documento - Certidão

01/10/2024, 12:17

Documentos

PETIÇÃO

•08/11/2024, 14:37

ACÓRDÃO

•11/10/2024, 14:06

EXTRATO DE ATA

•10/10/2024, 16:54

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h