—

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Goiatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. da Desa. Jacqueline Adorno

Partes do Processo

LEONARDO BENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

—

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 129

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000190-89.2021.8.27.2720/TO REQUERENTE: LEONARDO BENTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JAQUELINE BRITO DA CRUZ (OAB TO009307) ADVOGADO(A): HELVECINO NERES DOS SANTOS (OAB TO09517B)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 123

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Todas as movimentações(134)

Todos os documentos(16)