Execução de Título Extrajudicial 0022395-17.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 2.183,35

Órgão julgador

Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

LIBERTY TOWER

CNPJ

Autor

ATAIDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LIBERTY TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON JOSÉ DIAS

OAB/TO 7167·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO

OAB/TO 5609·CPF·Representa: Autor

POLIANA ORTENCIO SOARES CUNHA

OAB/TO 13147·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE SOUZA POVOA

OAB/TO 11900·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS JORGE

OAB/GO 54598·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

EMERSON JOSÉ DIAS

OAB/TO 7167·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO

OAB/TO 5609·CPF·Representa: Autor

POLIANA ORTENCIO SOARES CUNHA

OAB/TO 13147·CPF·Representa: Réu

NATHALIA DE SOUZA POVOA

OAB/TO 11900·CPF·Representa: Réu

DANIELA MATIAS JORGE

OAB/GO 54598·CPF·Representa: Réu

ERIKA DOS REIS CIRQUEIRA

OAB/TO 13205·CPF·Representa: Réu

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO

OAB/TO 7961·CPF·Representa: Réu

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA

OAB/TO 11168·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FERNANDES MAMEDE

OAB/TO 5526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/03/2026, 02:35

Protocolizada Petição

18/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

18/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022395-17.2

18/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

17/03/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

17/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:53

Protocolizada Petição

02/02/2026, 09:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 20:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2025, 17:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

02/12/2025, 14:48

Conclusão para despacho

21/10/2025, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 02:51

Todas as movimentações(90)

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

20/03/2026, 02:35

Protocolizada Petição

18/03/2026, 12:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

18/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0022395-17.2

18/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•02/12/2025, 14:48

17/03/2026, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/03/2026, 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 90

17/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 14:53

Protocolizada Petição

02/02/2026, 09:55

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 87

21/01/2026, 20:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/12/2025, 17:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade

02/12/2025, 14:48

Conclusão para despacho

21/10/2025, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 00:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

20/08/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

19/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 80

18/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2025, 17:05

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

31/07/2025, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 16:26

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI

29/07/2025, 18:09

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(LIBERTY TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA)

29/07/2025, 18:09

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> CBJUDC

24/06/2025, 12:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

16/06/2025, 03:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

13/06/2025, 02:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/06/2025, 17:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

12/06/2025, 17:48

Conclusão para despacho

10/04/2025, 15:45

Protocolizada Petição

03/04/2025, 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

31/03/2025, 15:20

Protocolizada Petição

31/03/2025, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

27/02/2025, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2025, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/02/2025, 11:14

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

27/02/2025, 11:14

Conclusão para despacho

19/11/2024, 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

28/10/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/10/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 13:02

Despacho - Mero expediente

18/10/2024, 13:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00019538320248272700/TJTO

20/08/2024, 15:37

Protocolizada Petição

05/08/2024, 11:05

Protocolizada Petição

24/07/2024, 11:38

Protocolizada Petição

24/07/2024, 11:37

Protocolizada Petição

24/07/2024, 08:45

Protocolizada Petição

08/07/2024, 14:48

Protocolizada Petição

21/05/2024, 16:02

Conclusão para despacho

17/04/2024, 21:36

Protocolizada Petição

15/04/2024, 15:09

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

11/03/2024, 20:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

16/02/2024, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 00019538320248272700/TJTO

12/02/2024, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

09/02/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 17:15

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSECI

12/01/2024, 15:04

Lavrada Certidão

12/01/2024, 15:04

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 15:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada - Guia Gerada - 12/01/2024 13:51:46)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada - Guia Gerada - 12/01/2024 13:51:46)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada - Guia Cancelada - 12/01/2024 13:57:20)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Juntada - Guia Cancelada - 12/01/2024 14:01:49)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 12/01/2024 14:52:02)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada - Guia Gerada - 12/01/2024 14:52:03)

12/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada - Guia Cancelada - 12/01/2024 14:52:11)

12/01/2024, 15:02

Realizado cálculo de custas

12/01/2024, 13:51

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/01/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/12/2023, 23:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> COJUN

21/12/2023, 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2023, 13:50

Despacho - Mero expediente

11/12/2023, 13:50

Conclusão para despacho

11/12/2023, 12:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ATAIDES DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

08/12/2023, 14:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TOC CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO DE IMÓVEIS LTDA - EXCLUÍDA

08/12/2023, 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2023, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/11/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

17/11/2023, 07:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2023, 07:40

Conclusão para despacho

07/06/2023, 18:07

Processo Corretamente Autuado

07/06/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•12/06/2025, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2025, 11:14

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2024, 13:02

SENTENÇA

•24/07/2024, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2024, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2023, 13:50

ACÓRDÃO

•08/12/2023, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2023, 07:40