Execução de Título Extrajudicial 0005871-14.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.970,70

Órgão julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Araguaína

Partes do Processo

IVANERIO DESIDERIO DE SANTANA

CPF

Autor

NASCIMENTO BARBOSA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS

OAB/TO 4859·CPF·Representa: Autor

LORRANY DIAS ROLINS

OAB/TO 11307·CPF·Representa: Autor

MACIEL SOUZA DA SILVA

OAB/TO 12742·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES BARBOZA CURY

CPF·Representa: Réu

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS

OAB/TO 4859·CPF·Representa: Autor

LORRANY DIAS ROLINS

OAB/TO 11307·CPF·Representa: Autor

MACIEL SOUZA DA SILVA

OAB/TO 12742·CPF·Representa: Autor

FELIPE LOPES BARBOZA CURY

CPF·Representa: Réu

KARINE CRISTINA BIANCHINI BALLAN

CPF·Representa: Réu

JADE SOUSA MIRANDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 206

09/04/2026, 13:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 15:28

Conclusão para despacho

27/03/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211

26/03/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

19/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

18/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005871-14.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: IVANERIO DESIDERIO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B) ADVOGADO(A): LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307) ADVOGADO(A): MACIEL SOUZA DA S

18/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:10

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 17:53

Conclusão para despacho

16/03/2026, 16:05

Protocolizada Petição

16/03/2026, 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 206

04/03/2026, 13:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN

04/03/2026, 13:22

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 12:47

Conclusão para despacho

27/02/2026, 17:53

Todas as movimentações(218)

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 206

09/04/2026, 13:03

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/03/2026, 15:28

Conclusão para despacho

27/03/2026, 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 211

26/03/2026, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 17:53

19/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 211

18/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0005871-14.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: IVANERIO DESIDERIO DE SANTANA ADVOGADO(A): ANTONIO BATISTA ROCHA ROLINS (OAB TO04859B) ADVOGADO(A): LORRANY DIAS ROLINS (OAB TO011307) ADVOGADO(A): MACIEL SOUZA DA S

18/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/03/2026, 15:10

Despacho - Mero expediente

16/03/2026, 17:53

Conclusão para despacho

16/03/2026, 16:05

Protocolizada Petição

16/03/2026, 15:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 206

04/03/2026, 13:22

Expedido Mandado - TOARACEMAN

04/03/2026, 13:22

Despacho - Mero expediente

02/03/2026, 12:47

Conclusão para despacho

27/02/2026, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 198

27/02/2026, 17:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 05:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/12/2025, 15:45

Juntada - Outros documentos

02/12/2025, 13:40

Expedido Ofício

02/12/2025, 13:23

Despacho - Mero expediente

25/11/2025, 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

03/11/2025, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:09

Conclusão para despacho

28/10/2025, 12:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 187

27/10/2025, 22:00

Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 187

20/10/2025, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 187

17/10/2025, 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/10/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/10/2025, 15:19

Despacho - Mero expediente

16/10/2025, 11:02

Conclusão para despacho

15/10/2025, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 180

15/10/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

08/10/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 180

07/10/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/10/2025, 14:06

Despacho - Mero expediente

03/10/2025, 16:30

Conclusão para despacho

03/10/2025, 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 174

02/10/2025, 19:12

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

25/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 174

24/09/2025, 02:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2025, 14:10

Despacho - Mero expediente

22/09/2025, 17:27

Conclusão para despacho

22/09/2025, 15:02

Protocolizada Petição

22/09/2025, 10:45

Juntada - Outros documentos

15/09/2025, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/09/2025, 15:47

Expedido Ofício

03/09/2025, 15:45

Despacho - Mero expediente

02/09/2025, 17:12

Conclusão para despacho

02/09/2025, 13:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 161

02/09/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

26/08/2025, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 161

25/08/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/08/2025, 16:08

Despacho - Mero expediente

20/08/2025, 18:28

Conclusão para despacho

20/08/2025, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152

20/08/2025, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 17:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

05/08/2025, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

03/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

28/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 151

25/07/2025, 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/07/2025, 14:37

Despacho - Mero expediente

23/07/2025, 13:25

Conclusão para despacho

22/07/2025, 14:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142

05/06/2025, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

28/05/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

28/05/2025, 15:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 142

26/05/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/05/2025, 16:19

Despacho - Mero expediente

22/05/2025, 10:14

Conclusão para despacho

16/05/2025, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

15/05/2025, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

08/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2025, 16:43

Despacho - Mero expediente

25/04/2025, 16:15

Conclusão para despacho

24/04/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132

23/04/2025, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

10/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/03/2025, 13:01

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

24/03/2025, 11:44

Conclusão para julgamento

21/03/2025, 16:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV

21/03/2025, 16:09

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/03/2025 14:50. Refer. Evento 116

21/03/2025, 16:08

Juntada - Informações

18/03/2025, 17:17

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC

19/02/2025, 17:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 123

06/02/2025, 15:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123

05/02/2025, 17:51

Expedido Mandado - TOARACEMAN

05/02/2025, 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

04/02/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

23/01/2025, 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117

23/01/2025, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/01/2025, 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/01/2025, 17:36

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 21/03/2025 14:30

21/01/2025, 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112

12/12/2024, 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111

10/12/2024, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

09/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:53

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 06/12/2024 16:00. Refer. Evento 97

29/11/2024, 13:52

Despacho - Mero expediente

28/11/2024, 15:10

Conclusão para despacho

27/11/2024, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

25/10/2024, 16:52

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91

24/10/2024, 11:25

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

24/10/2024, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

17/10/2024, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

17/10/2024, 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100

15/10/2024, 13:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN

15/10/2024, 13:48

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 06/12/2024 16:00

11/10/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/10/2024, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

11/10/2024, 15:58

Despacho - Mero expediente

26/09/2024, 16:47

Conclusão para despacho

26/09/2024, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

26/09/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/09/2024, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91

13/09/2024, 13:39

Expedido Mandado - TOARACEMAN

13/09/2024, 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88

12/09/2024, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/09/2024, 14:41

Despacho - Mero expediente

11/09/2024, 11:56

Conclusão para despacho

27/08/2024, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83

26/08/2024, 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2024, 16:29

Despacho - Mero expediente

16/08/2024, 17:03

Conclusão para despacho

14/08/2024, 13:47

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002902024

14/08/2024, 07:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002892024

14/08/2024, 07:09

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039002882024

14/08/2024, 07:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002902024

12/08/2024, 16:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002892024

12/08/2024, 16:55

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039002882024

12/08/2024, 16:54

Despacho - Mero expediente

08/08/2024, 17:48

Conclusão para despacho

06/08/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024, 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70

06/08/2024, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/08/2024, 15:12

Despacho - Mero expediente

31/07/2024, 15:50

Conclusão para despacho

26/07/2024, 15:28

Lavrada Certidão

26/07/2024, 15:27

Juntada de Guia Depósito Judicial

26/07/2024, 14:43

Juntada - Informações

26/07/2024, 12:48

Despacho - Mero expediente

12/07/2024, 17:57

Conclusão para despacho

08/07/2024, 16:14

Lavrada Certidão

08/07/2024, 16:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 59

12/06/2024, 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 59

06/06/2024, 14:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN

06/06/2024, 14:58

Despacho - Mero expediente

28/05/2024, 15:29

Lavrada Certidão

28/05/2024, 15:07

Juntada - Informações

28/05/2024, 15:00

Lavrada Certidão

23/05/2024, 16:12

Conclusão para despacho

22/05/2024, 12:59

Lavrada Certidão

22/05/2024, 12:57

Juntada - Informações

22/05/2024, 12:49

Protocolizada Petição

21/05/2024, 16:08

Protocolizada Petição

21/05/2024, 14:58

Lavrada Certidão

26/04/2024, 14:02

Juntada - Informações

26/04/2024, 14:00

Despacho - Mero expediente

22/04/2024, 17:10

Conclusão para despacho

16/04/2024, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/04/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 12:47

Despacho - Mero expediente

05/04/2024, 11:40

Protocolizada Petição

25/03/2024, 18:16

Conclusão para despacho

25/03/2024, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2024, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/03/2024, 13:56

Despacho - Mero expediente

06/03/2024, 18:22

Conclusão para despacho

05/03/2024, 14:53

Lavrada Certidão

05/03/2024, 14:52

Despacho - Mero expediente

27/02/2024, 17:42

Conclusão para despacho

26/02/2024, 13:47

Processo Reativado

26/02/2024, 13:47

Protocolizada Petição

23/02/2024, 15:49

Baixa Definitiva

11/10/2023, 13:40

Trânsito em Julgado

11/10/2023, 13:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023, 15:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25

15/09/2023, 16:17

Expedido Mandado - TOARACEMAN

15/09/2023, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

14/09/2023, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023

05/09/2023, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023

04/09/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/08/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/08/2023, 14:47

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Inexistência de bens penhoráveis

17/08/2023, 17:56

Autos incluídos para julgamento eletrônico

17/08/2023, 17:45

Conclusão para despacho

17/08/2023, 14:04

Lavrada Certidão

17/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/07/2023, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/07/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/07/2023, 16:28

Despacho - Mero expediente

10/07/2023, 16:01

Conclusão para despacho

10/07/2023, 14:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8

23/06/2023, 08:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8

24/03/2023, 17:03

Expedido Mandado - TOARACEMAN

24/03/2023, 17:03

Despacho - Mero expediente

23/03/2023, 15:37

Conclusão para despacho

21/03/2023, 14:23

Processo Corretamente Autuado

21/03/2023, 14:23

Lavrada Certidão

21/03/2023, 14:19

Despacho - Visto em correição

17/03/2023, 10:54

Protocolizada Petição

13/03/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 11:15

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 11:02

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 11:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 16:47

Todos os documentos(29)

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2026, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•16/03/2026, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2025, 11:02

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2025, 11:02

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•02/09/2025, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:28

DECISÃO/DESPACHO

•23/07/2025, 13:25

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2025, 10:14

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2024, 15:10

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2024, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•16/08/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2024, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•31/07/2024, 15:50

DECISÃO/DESPACHO

•12/07/2024, 17:57

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2024, 17:42

SENTENÇA

•17/08/2023, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•23/03/2023, 15:37

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2023, 10:54