Cumprimento de sentença 5001955-21.2013.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

RAIMUNDA CASSIANO SALES

CPF 773.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDER CESAR DE CASTRO MARTINS

OAB/TO 3607•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 5001955-21.2013.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDA CASSIANO SALES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDER CESAR DE CASTRO MARTINS (OAB TO003607)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Cuida-se de Pedido de Arbitramento de Honor&aa

18/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

19/11/2025, 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174

18/11/2025, 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

17/11/2025, 14:47

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

14/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

13/11/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 174

12/11/2025, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

12/11/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2025, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 152

04/11/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151

31/10/2025, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 23:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/10/2025

23/10/2025, 20:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2025, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2025, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2025, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•31/03/2025, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2024, 16:05

ACÓRDÃO

•08/08/2024, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 10:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2022, 17:38

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/04/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 15:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h