Agravo em Recurso Especial 0005294-20.2020.8.27.2713 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0005294-20.2020.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 21/10/2022

24/10/2022, 13:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 856150/2022

26/09/2022, 11:36

Protocolizada Petição 856150/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/09/2022

26/09/2022, 11:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 559795/2022 - AgInt no AgInt no

24/08/2022, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022, 18:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0559795 - AgInt no AgInt no AREsp 2033531 - Publicação prevista para 24/08/2022

23/08/2022, 16:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00559795/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2033531/TO

22/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

09/08/2022, 18:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022, 13:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

05/08/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022, 19:25

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00559795/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 2033531/TO

04/08/2022, 14:40

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

03/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

01/07/2022, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568958/2022

01/07/2022, 10:36

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•26/09/2022, 11:36

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/08/2022, 06:18

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