Procedimento Comum Cível 0004970-73.2019.8.27.2710 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 143.742,16

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004970-73.2019.8.27.2710/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 101 - 14/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

21/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0004970-73.2019.8.27.2710/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DALILA ALESSANDRA LUNKES (OAB TO009506)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WAGNER NASCIMENTO CARVALHO (OAB TO007359)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULO ROCHA BARRA (OAB BA0

18/03/2026, 00:00

Conclusão para julgamento

12/11/2025, 10:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 16:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 16:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 78

29/01/2025, 00:16

Lavrada Certidão

20/01/2025, 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

08/01/2025, 17:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83

08/01/2025, 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82

06/01/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

29/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

26/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 16:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

19/12/2024, 16:39

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

OUTROS

•13/10/2025, 16:21

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 15:30

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 18:00

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

OUTROS

•28/10/2024, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2024, 08:54

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2022, 22:23

ACÓRDÃO

•18/04/2022, 12:45

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