Execução Fiscal 0000942-28.2015.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2015

Valor da Causa

R$ 37.994,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SEBASTIAO TAVARES PIMENTEL

CNPJ

Reu

SEBASTIAO TAVARES PIMENTEL

CPF

Reu

OSIRES TAVARES PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000942-28.2015.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando a pa

18/03/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:34

Lavrada Certidão

17/12/2025, 11:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 19:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40

09/12/2025, 14:14

Expedido Mandado - TOALVCEMAN

09/12/2025, 14:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001171-98.2015.8.27.2730/TO - ref. ao(s) evento(s): 38

09/12/2025, 14:00

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 17:37

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:58

Protocolizada Petição

10/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 15:18

Expedido Mandado - TOALVCEMAN

15/10/2025, 15:18

Todas as movimentações(46)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0000942-28.2015.8.27.2702/TO EXECUTADO: OSIRES TAVARES PIMENTEL (Inventariante) ADVOGADO(A): TULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB GO041086) SENTENÇA O processo tramitava regularmente quando a pa

18/03/2026, 00:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40

18/12/2025, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 11:34

Lavrada Certidão

17/12/2025, 11:34

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 17:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32

16/12/2025, 19:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40

09/12/2025, 14:14

Expedido Mandado - TOALVCEMAN

09/12/2025, 14:14

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001171-98.2015.8.27.2730/TO - ref. ao(s) evento(s): 38

09/12/2025, 14:00

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 17:37

Conclusão para despacho

10/11/2025, 13:58

Protocolizada Petição

10/11/2025, 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

29/10/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/10/2025, 23:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32

15/10/2025, 15:18

Expedido Mandado - TOALVCEMAN

15/10/2025, 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2025, 15:08

Despacho - Mero expediente

14/10/2025, 16:18

Conclusão para despacho

14/10/2025, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 09:56

Protocolizada Petição

09/10/2025, 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2016, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2016, 12:57

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

15/07/2016, 07:36

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

14/07/2016, 10:18

Conclusão para decisão

25/04/2016, 09:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/04/2016, 00:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/03/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2016, 17:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

28/10/2015, 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

22/10/2015, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/10/2015, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/10/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2015, 08:20

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

30/09/2015, 18:02

Conclusão para decisão

30/09/2015, 17:22

Protocolizada Petição

30/09/2015, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2015, 08:57

Processo Corretamente Autuado

25/09/2015, 08:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALVCEMAN -> TOALV1ECIV

25/09/2015, 08:03

Lavrada Certidão

24/07/2015, 16:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> TOALVCEMAN

24/07/2015, 09:37

Expedido Mandado

24/07/2015, 09:37

Despacho - Mero expediente

16/07/2015, 00:32

Conclusão para despacho

13/07/2015, 17:07

Distribuído por sorteio

13/07/2015, 17:06

DESPACHO

•14/07/2016, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2015, 08:20

DESPACHO

•30/09/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2015, 08:57

DESPACHO

•16/07/2015, 00:32