Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000761-83.2024.8.27.2743 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000761-83.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

08/05/2026, 00:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 16:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2026, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

19/03/2026, 02:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/03/2026, 17:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

18/03/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000761-83.2024.8.27.2743/TO REQUERENTE: ELANICE OLIVEIRA FONTINELE ADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259) ADVOGADO(A): ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo

18/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2026, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2026, 17:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/03/2026, 17:17

Conclusão para julgamento

12/03/2026, 13:33

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

04/12/2025, 20:01

Documentos

SENTENÇA

•17/03/2026, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 12:30

—

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão para julgamento

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

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