Ação Penal - Procedimento Sumário 0000141-48.2025.8.27.2707 - TJTO

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000141-48.2025.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 27/04/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico

25/05/2026, 00:00

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

05/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000141-48.2025.8.27.2707/TO (originário: processo nº 00046029720248272707/TO) RELATOR: NELY ALVES DA CRUZ RÉU: CICERO ANTONIO SOUSA DE FREITAS ADVOGADO(A): ANA CAROLYNE NUNES CESAR (OAB TO012319) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 01/05/2026 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS Evento 98 - 27/04/2026 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada meio eletrônico

05/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

04/05/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 17:07

Lavrada Certidão

29/04/2026, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

29/04/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:06

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

27/04/2026, 14:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

25/03/2026, 00:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 17:44

—

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 106

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Lavrada Certidão

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

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