Procedimento Comum Cível 0022215-64.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.609,06

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

DANIEL AGUIAR MOTA

CPF 013.***.***-98

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/05/2026, 17:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

28/03/2026, 00:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2026, 12:46

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008006032026

25/03/2026, 07:09

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 008006032026

23/03/2026, 16:33

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

20/03/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 75, 76

18/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0022215-64.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: DANIEL AGUIAR MOTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO (OAB TO006905)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO (OAB TO005135)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></br><p align="

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:55

Despacho - Mero expediente

17/03/2026, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 17:55

Conclusão para decisão

17/03/2026, 15:00

Encaminhamento Processual - TO4.03NCI -> TOPAL1CIV

18/02/2026, 12:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

11/02/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

10/02/2026, 15:18

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 13:51

SENTENÇA

•19/05/2025, 14:35

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 15:45

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2025, 17:02

DESPACHO

•24/01/2025, 12:24

DECISÃO

•07/06/2024, 18:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h