Procedimento Comum Cível 0003490-22.2022.8.27.2721 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 48.610,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

SILVANDIRA TEREZINHA BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONEY VIANA DE OLIVEIRA

OAB/TO 8611·CPF·Representa: Autor

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

14/04/2026, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

19/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

18/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003490-22.2022.8.27

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:01

Recebidos os autos - TRF

17/03/2026, 17:59

Juntada - Informações

05/09/2025, 16:16

Juntada - Informações

21/03/2025, 16:14

Juntada - Informações

20/05/2024, 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

04/04/2024, 14:58

Todas as movimentações(76)

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

15/04/2026, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

14/04/2026, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/03/2026, 09:21

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 18:22

ACÓRDÃO

•17/03/2026, 17:59

19/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

18/03/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003490-22.2022.8.27

18/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

17/03/2026, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 18:01

Recebidos os autos - TRF

17/03/2026, 17:59

Juntada - Informações

05/09/2025, 16:16

Juntada - Informações

21/03/2025, 16:14

Juntada - Informações

20/05/2024, 15:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOGUA1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

04/04/2024, 14:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

02/04/2024, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

07/03/2024, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/02/2024, 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/02/2024, 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/12/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 11:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

11/12/2023, 20:57

Conclusão para julgamento

28/09/2023, 15:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

30/08/2023, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 11:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023

03/08/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:50

Despacho - Mero expediente

28/06/2023, 13:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

20/06/2023, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023

09/06/2023, 14:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023

02/06/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 20:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023, 20:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 22/06/2023 17:00. Refer. Evento 24

23/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 17:10

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 22/06/2023 17:00

22/05/2023, 17:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

09/05/2023, 00:04

Despacho - Mero expediente

08/05/2023, 10:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023

28/04/2023, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023, 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25

20/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 15:47

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL - 05/05/2023 16:00

10/04/2023, 15:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

21/03/2023, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/02/2023, 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

16/02/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:09

Protocolizada Petição

13/02/2023, 17:43

Despacho - Mero expediente

13/02/2023, 09:51

Conclusão para decisão

25/01/2023, 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

25/01/2023, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2022, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022

25/11/2022, 19:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 07:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

07/10/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2022, 18:05

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

06/10/2022, 16:53

Conclusão para despacho

05/10/2022, 10:05

Processo Corretamente Autuado

05/10/2022, 10:05

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 16:15

SENTENÇA

•11/12/2023, 20:57

TERMO DE AUDIÊNCIA

•28/06/2023, 13:50

TERMO DE AUDIÊNCIA

•08/05/2023, 10:36

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2023, 09:51

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2022, 16:53

ACÓRDÃO

•04/10/2022, 16:15