Procedimento Comum Cível 0027997-52.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027997-52.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO</p> </section> <section> <p>Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.</p> <p>Intime-se. Cumpra-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

23/04/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027997-52.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: PEDRO JORGE DA SILVA LIMA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)</td></tr><tr><td>REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO</td><td>: DAVY LIMA DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)</t

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0027997-52.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DECISÃO</p> </section> <section> <p>Compulsando os autos, verif

18/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

17/12/2025, 13:06

Lavrada Certidão

17/12/2025, 12:55

Protocolizada Petição

15/12/2025, 18:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

06/12/2025, 00:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 82

03/12/2025, 14:29

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/12/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/12/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 82

01/12/2025, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/12/2025, 14:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5850005, Subguia 150550 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

28/11/2025, 04:01

Protocolizada Petição

27/11/2025, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:42

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2025, 15:21

SENTENÇA

•10/11/2025, 18:39

DECISÃO/DESPACHO

•15/07/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2025, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 16:37

DECISÃO/DESPACHO

•04/11/2024, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2024, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 16:20

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2024, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 17:25

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