Execução Fiscal 5001926-93.2012.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.295,57

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANTONIO SERGIO DA SILVA VINHAS BOTELHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA

OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor

BERNARDINO COSOBECK DA COSTA

OAB/TO 4138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001926-93.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Diante da não localização de bens da parte executada, SUSPENDO o processo pelo&

19/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

20/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/10/2025, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2025, 15:40

Despacho - Mero expediente

06/10/2025, 09:06

Conclusão para despacho

23/09/2025, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

23/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 12:51

Despacho - Mero expediente

27/08/2025, 09:28

Todas as movimentações(95)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5001926-93.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Diante da não localização de bens da parte executada, SUSPENDO o processo pelo&

19/03/2026, 00:00

Conclusão para despacho

02/12/2025, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88

20/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:47

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 09:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/10/2025, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/10/2025, 15:40

Despacho - Mero expediente

06/10/2025, 09:06

Conclusão para despacho

23/09/2025, 11:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

23/09/2025, 00:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

29/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 82

28/08/2025, 02:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/08/2025, 12:51

Despacho - Mero expediente

27/08/2025, 09:28

Conclusão para despacho

21/08/2025, 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75

20/08/2025, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 22:31

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

04/08/2025, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 75

01/08/2025, 02:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/07/2025, 16:38

Despacho - Mero expediente

18/07/2025, 16:30

Conclusão para despacho

02/07/2025, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

01/07/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 12:18

Despacho - Mero expediente

30/05/2025, 16:01

Conclusão para despacho

26/05/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/05/2025, 13:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

24/05/2025, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

03/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

24/03/2025, 11:56

Conclusão para decisão

19/03/2025, 14:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/03/2025, 14:27

Conclusão para decisão

10/02/2025, 13:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/01/2025, 23:59

Protocolizada Petição

10/01/2025, 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/01/2025, 14:46

Despacho - Mero expediente

08/01/2025, 17:16

Conclusão para decisão

16/12/2024, 16:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

13/12/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/12/2024, 23:59

Protocolizada Petição

29/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 17:54

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:54

Redistribuído por sorteio - (de TOCOL2ECIVJ para TOCOL2ECIVJ)

08/10/2021, 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/10/2021, 15:13

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

08/10/2021, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

12/11/2018, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/11/2018, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

26/10/2018, 15:36

Arquivado Provisoriamente

23/10/2018, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2018, 14:15

Despacho - Mero expediente

25/09/2018, 18:44

Conclusão para decisão

24/09/2018, 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

19/09/2018, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2018, 08:49

Decisão - Outras Decisões

31/07/2018, 19:01

Conclusão para despacho

25/06/2018, 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

21/06/2018, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2018, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2018, 14:27

Despacho - Mero expediente

27/04/2018, 18:20

Conclusão para decisão

02/03/2018, 14:33

Despacho - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/03/2018, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

17/01/2018, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2018, 13:15

Protocolizada Petição

30/11/2017, 20:00

Protocolizada Petição

29/11/2017, 18:25

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

28/11/2017, 16:09

Conclusão para despacho

27/11/2017, 12:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

06/11/2017, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/10/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2017, 16:44

Juntado Ofício Cumprido

17/10/2017, 16:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL2ECIV

27/09/2017, 16:25

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

27/09/2017, 16:25

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/09/2017, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2017, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/09/2017, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

15/09/2017, 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2017, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2017, 13:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL2ECIV -> TOCOLCEMAN

06/09/2017, 13:52

Expedido Alvará

06/09/2017, 08:25

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

29/03/2017, 15:40

Processo Corretamente Autuado

22/09/2015, 13:43

Conclusão para ato diverso de sentença

01/06/2015, 16:39

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

10/10/2014, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 17:54

DESPACHO

•25/09/2018, 18:44

DECISÃO

•31/07/2018, 19:01

DESPACHO

•27/04/2018, 18:20

DESPACHO

•02/03/2018, 14:29

DECISÃO

•28/11/2017, 16:09

DESPACHO

•29/03/2017, 15:40

DESPACHO

•10/10/2014, 14:00

DESPACHO

•10/10/2014, 14:00

Todos os documentos(16)

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 09:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 09:28

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2025, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 11:56

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2025, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 17:54

DESPACHO

•25/09/2018, 18:44

DECISÃO

•31/07/2018, 19:01

DESPACHO

•27/04/2018, 18:20

DESPACHO

•02/03/2018, 14:29

DECISÃO

•28/11/2017, 16:09

DESPACHO

•29/03/2017, 15:40

DESPACHO

•10/10/2014, 14:00

DESPACHO

•10/10/2014, 14:00

DECISÃO

•10/10/2014, 14:00