Execução Fiscal 0008294-49.2020.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.853,43

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

EDUARDO FERNANDES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

LUCAS RODRIGUES CARVALHO ARAUJO

OAB/TO 8050·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO

OAB/TO 1118·CPF·Representa: Autor

SANDRO FERREIRA PINTO

CPF·Representa: Réu

CLEITON MARTINS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:56

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

30/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

23/03/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0008294-49.2020.8.27.2706/TO INTERESSADO: MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES SENTENÇA Trata-se de Execução Fi

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:56

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162001452026

26/02/2026, 07:15

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/04/2026, 15:56

Trânsito em Julgado

08/04/2026, 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

30/03/2026, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•18/03/2026, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 15:28

23/03/2026, 16:37

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

20/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 103

19/03/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0008294-49.2020.8.27.2706/TO INTERESSADO: MARCIA BARCELOS DE SOUZA MEDEIROS (Inventariante) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES SENTENÇA Trata-se de Execução Fi

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/03/2026, 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/03/2026, 13:56

Conclusão para julgamento

18/03/2026, 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

09/03/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162001452026

26/02/2026, 07:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162001442026

25/02/2026, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 16:49

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162001452026

24/02/2026, 16:13

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162001442026

24/02/2026, 16:12

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

19/02/2026, 15:28

Conclusão para despacho

19/02/2026, 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

03/02/2026, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 15:09

Despacho - Mero expediente

11/12/2025, 15:09

Conclusão para despacho

11/12/2025, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

29/10/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/10/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 16:44

Juntada - Informações

27/10/2025, 18:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 80

26/10/2025, 18:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 80<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 08/10/2025 09:58:54)

07/10/2025, 16:55

Expedido Mandado - TOARACEMAN

07/10/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

06/10/2025, 16:16

Conclusão para despacho

02/10/2025, 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

26/06/2025, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/05/2025, 17:15

Despacho - Mero expediente

19/05/2025, 17:15

Conclusão para despacho

09/05/2025, 18:39

Lavrada Certidão

09/05/2025, 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

07/04/2025, 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

01/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/02/2025, 17:28

Decisão - Rejeição - Exceção de pré-executividade

19/02/2025, 17:28

Conclusão para despacho

19/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

17/02/2025, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

11/02/2025, 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

09/12/2024, 16:36

Protocolizada Petição

09/12/2024, 16:32

Protocolizada Petição

09/12/2024, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

06/12/2024, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

05/12/2024, 23:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

27/11/2024, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/11/2024, 13:43

Despacho - Mero expediente

25/11/2024, 13:43

Conclusão para despacho

25/11/2024, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48

12/11/2024, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:47

Lavrada Certidão

12/09/2024, 13:39

Despacho - Mero expediente

09/09/2024, 14:45

Conclusão para despacho

06/09/2024, 15:04

Protocolizada Petição

12/07/2024, 10:40

Protocolizada Petição

05/06/2024, 15:53

Lavrada Certidão

20/05/2024, 17:33

Despacho - Mero expediente

05/04/2024, 18:12

Conclusão para despacho

03/04/2024, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 14:56

Lavrada Certidão

02/10/2023, 17:00

Expedido Ofício

02/10/2023, 16:52

Lavrada Certidão

01/08/2023, 16:45

Despacho - Mero expediente

03/05/2023, 14:59

Conclusão para despacho

02/05/2023, 17:01

Lavrada Certidão

02/05/2023, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29

02/02/2023, 20:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/01/2023, 12:57

Despacho - Mero expediente

08/12/2022, 13:10

Conclusão para despacho

07/12/2022, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2022, 14:09

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022

09/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/10/2022, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:56

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

28/09/2022, 14:05

Juntada - Informações

26/09/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:58

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

27/06/2022, 18:41

Conclusão para decisão

27/06/2022, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2022

13/06/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:29

Lavrada Certidão

10/12/2021, 08:19

Publicação de Edital

06/08/2021, 14:51

Expedido Edital - citação

04/08/2021, 18:00

Lavrada Certidão

22/07/2021, 15:50

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5

21/07/2021, 17:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - <br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 17/01/2021 17:39:37)<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 17/01/2021 17:39:37)<br>Oficial: SOLANGE ALVES DA CRUZ (por substituição em 17/01/2021 17:39:37)

11/11/2020, 17:22

Expedido Mandado

11/11/2020, 17:22

Despacho - Mero expediente

10/11/2020, 13:19

Conclusão para despacho

10/11/2020, 13:14

Processo Corretamente Autuado

10/11/2020, 13:13

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2025, 15:09

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•19/05/2025, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2025, 17:28

DECISÃO

•17/02/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 13:43

MANIFESTAÇÃO

•12/11/2024, 21:12

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•05/04/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•03/05/2023, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2022, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2022, 18:41

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2020, 13:19