Execução Fiscal 5000155-79.2009.8.27.2715 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2015

Valor da Causa

R$ 13.964,76

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZ

CPF

Reu

A.C.S. LUZ - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS FILHO

OAB/TO 2083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000155-79.2009.8.27.2715/TO RÉU: ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZ ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) DESPACHO/DECISÃO 1.Cumpra-se a intimação determina

19/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:06

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

16/09/2025, 10:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100

10/09/2025, 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

10/09/2025, 16:26

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 15:32

Conclusão para despacho

08/07/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2025, 23:59

Todas as movimentações(106)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000155-79.2009.8.27.2715/TO RÉU: ANTONIO CARLOS DA SILVA LUZ ADVOGADO(A): FRANCISCO DE ASSIS FILHO (OAB TO002083) DESPACHO/DECISÃO 1.Cumpra-se a intimação determina

19/03/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

16/10/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 16:06

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/09/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2023, 19:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

16/09/2025, 10:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100

10/09/2025, 16:26

Expedido Mandado - TOPALCEMAN

10/09/2025, 16:26

Despacho - Mero expediente

10/09/2025, 15:32

Conclusão para despacho

08/07/2025, 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

30/04/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

07/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

26/03/2025, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 14:05

Protocolizada Petição

20/02/2025, 07:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87

29/10/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 15:06

Protocolizada Petição

09/10/2024, 07:53

Protocolizada Petição

10/01/2024, 16:01

Publicação de Edital

30/06/2023, 17:37

Expedido Edital

22/06/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/04/2023, 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

01/04/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 19:12

Decisão - Outras Decisões

22/03/2023, 19:12

Conclusão para despacho

11/10/2022, 16:53

Despacho - Mero expediente

02/09/2022, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/07/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/06/2022, 08:48

Despacho - Mero expediente

21/06/2022, 08:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO TOCANTINS - SEFAZ - EXCLUÍDA

14/06/2022, 14:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

14/06/2022, 14:37

Conclusão para despacho

08/06/2022, 15:17

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Cível Número: 00282833520218272729/TO

17/11/2021, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00282833520218272729/TO

17/11/2021, 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Cível Número: 00282833520218272729/TO

01/09/2021, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Cível Número: 00282833520218272729

02/08/2021, 12:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

31/07/2021, 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58

16/06/2021, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021

02/06/2021, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/05/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59

28/04/2021, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/04/2021, 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/04/2021, 17:12

Juntada - Informações

07/04/2021, 13:54

Decisão - Acolhimento de exceção - de pré-executividade

07/04/2021, 13:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

30/03/2021, 17:30

Conclusão para decisão

25/11/2020, 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

26/05/2020, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2020, 12:32

Despacho - Mero expediente

12/05/2020, 12:32

Conclusão para despacho

26/03/2020, 12:48

Protocolizada Petição

03/09/2019, 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

22/07/2019, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2019, 16:47

Distribuído - Carta Precatória Cível (PROCESSO ORIGINÁRIO EM MEIO FÍSICO) Número: 00013001220198272715

04/07/2019, 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV

03/07/2019, 18:00

Realizado cálculo de custas

03/07/2019, 17:59

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/07/2019, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN

03/07/2019, 16:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

03/07/2019, 14:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

01/03/2019, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2019, 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEMAN -> TOCRI1ECIV

31/01/2019, 21:31

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

31/01/2019, 21:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2019, 18:07

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRI1ECIV -> TOCRICEMAN

30/01/2019, 15:38

Expedido Mandado

30/01/2019, 15:35

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

18/10/2018, 17:01

Decisão - Outras Decisões

20/07/2018, 14:33

Conclusão para despacho

15/05/2018, 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

08/02/2018, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2017, 08:17

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

19/12/2017, 08:15

Arquivado Provisoriamente

07/02/2017, 08:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

13/12/2016, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2016, 17:42

Lavrada Certidão

09/11/2016, 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

07/11/2016, 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/11/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2016, 17:27

Lavrada Certidão

07/10/2016, 13:51

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

22/07/2016, 12:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

14/05/2016, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/04/2016, 23:59

Conclusão para despacho

19/04/2016, 15:40

Protocolizada Petição

14/04/2016, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2016, 17:14

Processo Corretamente Autuado

11/04/2016, 17:11

Despacho - Mero expediente - Determina Intimação

08/04/2016, 11:27

Protocolizada Petição

18/08/2015, 09:28

Conclusão para despacho

12/08/2015, 13:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

29/05/2015, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

18/05/2015, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2015, 16:42

Lavrada Certidão

08/05/2015, 16:41

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

29/04/2015, 15:09

DESPACHO

•02/09/2022, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2022, 08:48

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2021, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•12/05/2020, 12:32

DESP/DEC

•18/10/2018, 17:01

DECISÃO

•20/07/2018, 14:33

DESP/DEC

•22/07/2016, 12:02

DESP/DEC

•08/04/2016, 11:27