Procedimento Comum Cível 0024439-44.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.434,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA SOCORRO DA CONCEICAO

CPF 850.***.***-78

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA

OAB/TO 8267•Representa: ATIVO

BARBARA NATHANNA SANTOS CARVALHO

OAB/TO 10356•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

05/05/2026, 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

22/04/2026, 16:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

16/04/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

10/04/2026, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

20/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0024439-44.2024.8.27.2706/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA SOCORRO DA CONCEICAO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BARBARA NATHANNA SANTOS CARVALHO (OAB TO010356)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/03/2026, 17:15

Conclusão para decisão

24/11/2025, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

15/10/2025, 00:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

10/10/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

07/10/2025, 03:10

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:15

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 21:52

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 19:39

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:32

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h