Procedimento Comum Cível 0003359-37.2023.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.446.674,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

CPF 498.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

28/04/2026, 09:39

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

17/04/2026, 14:10

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2026, 10:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

20/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

19/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003359-37.2023.8.27.2713/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA HELENA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB PE032766)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Posto isso, em cumprimento à determinação de suspensão nacional proferida p

19/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/03/2026, 17:16

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

18/03/2026, 17:16

Conclusão para decisão

24/11/2025, 17:11

Encaminhamento Processual - TOCOL1ECIV -> TO4.03NCI

24/10/2025, 11:14

Despacho - Mero expediente

24/10/2025, 09:31

Conclusão para despacho

23/10/2025, 16:51

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 06:58

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2024, 18:24

DESPACHO

•05/03/2024, 15:06

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2023, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2023, 09:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/07/2023, 21:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h