Procedimento Comum Cível 0054869-80.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 249.350,88

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ANTONIO LIBERATO AMORIM

CPF 152.***.***-91

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR FERREIRA DE MORAES

OAB/TO 5862•Representa: ATIVO

MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA

OAB/TO 8339•Representa: ATIVO

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0054869-80.2019.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIO LIBERATO AMORIM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARILIA GABRIELLE ARAUJO DA SILVA FERREIRA (OAB TO008339)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VILMAR FERREIRA DE MORAES (OAB TO005862)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><t

19/03/2026, 00:00

Conclusão para decisão

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

10/11/2025, 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.03NCI

13/10/2025, 13:35

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Recurso Especial Repetitivo

13/10/2025, 13:32

Lavrada Certidão

28/05/2025, 16:41

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.03NCI -> NUGEPAC

05/05/2025, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

11/04/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/03/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

13/03/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/03/2025, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2025, 15:11

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo

10/03/2025, 15:10

Conclusão para decisão

05/03/2025, 16:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102

10/02/2025, 11:36

Documentos

OUTROS

•13/10/2025, 13:35

OUTROS

•13/10/2025, 13:35

OUTROS

•13/10/2025, 13:35

OUTROS

•13/10/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2025, 15:10

PETIÇÃO

•05/02/2025, 15:04

SENTENÇA

•17/12/2024, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 17:59

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

OUTROS

•28/10/2024, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2024, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•30/03/2024, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h