Procedimento Comum Cível 0023402-10.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2024

Valor da Causa

R$ 233.053,16

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

11/05/2026, 14:29

Lavrada Certidão

11/05/2026, 14:28

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Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 21:58

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

21/04/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023402-10.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: WELLINGTON MAGALHÃES</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO DO BRASIL SA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 43 - 15/04/2026 - Protocolizada Petição - APELAÇÃO </p></div></body></html>

21/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

17/04/2026, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/04/2026, 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/04/2026, 08:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2026, 13:29

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

20/03/2026, 03:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38

19/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0023402-10.2024.8.27.2729/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA SALETH GOMES BERTELLE</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: ONILD

19/03/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 15:46

SENTENÇA

•18/03/2026, 17:54

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

OUTROS

•13/10/2025, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 17:02

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•23/11/2024, 15:51

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 16:58

ACÓRDÃO

•10/06/2024, 16:58

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